MPF debate os riscos do vírus Zika para a gestante – Rio de Janeiro, 29/03/2017

27/03/2017 - 11:20 -
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Evento é coordenado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e será realizado na sede da PR/RJ, Centro do Rio

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e os Ofícios da Tutela Coletiva da Saúde da Procuradoria da República no Rio de Janeiro realizarão no dia 29 de março, a mesa redonda “Os efeitos do vírus Zika na mulher gestante – risco do desenvolvimento de síndrome neurológica associada ao vírus: ações de prevenção, combate e assistência”. O evento, que vai das 13h30 às 18h30, será no Auditório da sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 31, 6º andar, Centro.

(MPF, 27/03/2017 – acesse no site de origem)

As procuradoras da República Roberta Trajano, Marina Filgueira e Aline Caixeta, com atribuição para acompanhar as ações de controle do vetor Aedes Aegypti e para resguardar os interesses e a saúde das mulheres e dos bebês diante da comprovação de casos de microcefalia no Rio de Janeiro relacionados à infecção pelo vírus Zika, organizaram o mencionado evento com os seguintes objetivos:

ouvir os integrantes da gestão e da área técnica da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, bem como de seu(s) órgão(s) de assistência especializada, com o escopo de verificar os dados epidemiológicos atuais na temática; verificar as ações eficazes de prevenção adotadas; verificar o estágio atual das ações de combate e assistência à saúde da mulher gestante e da criança afetadas pelo vírus Zika e suas resolutividades; verificar as ações de capacitação dos profissionais de saúde;
ouvir, neste contexto, a Fiocruz, as entidades da sociedade civil parceiras da PFDC e demais órgãos públicos participantes do evento sobre o tema;
identificar medidas de prevenção, combate e assistência, no contexto dos impactos do vírus zika mulher gestante e das síndromes neurológicas decorrentes, a serem ainda adotadas no âmbito das atribuições de cada um dos órgãos públicos e entidades participantes do evento, e obter o compromisso de sua execução integrada e resolutiva;
identificar medidas de prevenção, combate e assistência, no contexto dos impactos do vírus Zika na mulher gestante e das síndromes neurológicas decorrentes, adotadas com êxito que possam ser replicadas em outras localidades.

A mesa redonda é continuação da série de eventos impulsionados pela PFDC tendo por escopo aprofundar o debate sobre a microcefalia associada ao vírus Zika, com foco nos direitos fundamentais das mulheres e crianças infectadas.

O primeiro evento foi o “Encontro Interinstitucional Síndrome Neurologia da Zika: Políticas e Ações de Prevenção, Controle e Assistência”, realizado pela PFDC em Brasília, em dezembro de 2016, em parceria com a ONU Mulheres, o Fundo de Populações das Nações Unidas – UNFPA, a organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS e a Plataforma Dhesca Brasil. O segundo foi a audiência pública realizada em fevereiro de 2017 no Estado de Pernambuco pela PRDC/PE, localidade definida notadamente por ter sido palco das primeiras síndromes notificadas, com muitas iniciativas já desenvolvidas no contexto da identificação e do combate da síndrome, o que poderia servir de aprendizado.

O Estado do Rio de Janeiro foi apontado como a segunda unidade federativa com elementos motivadores para a realização do evento, em especial a presença neste Estado de atores com conhecimento na área de saúde da mulher dentre outros assuntos correlatos ao tema, bem como a situação política e orçamentária atual que pode prejudicar o planejamento e implementação de políticas de saúde.

Dentre os convidados para o evento, estão as agências internacionais ONU Mulheres, o Fundo de Populações das Nações Unidas – UNFPA e a organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS; a Plataforma Dhesca Brasil e outras organizações sociais que atuam na temática; a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz; a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz; a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; a Coordenação do Fórum Perinatal da Região Metropolitana I do Rio de Janeiro; a Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro; o CAO Saúde do MPRJ; o COSEMS; o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemayer e a Rede Sarah.

Outros organismos da sociedade civil com interesse em participar da Mesa Redonda terão livre acesso ao evento, observada a lotação do auditório.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro