Base foi o habeas corpus coletivo do STF para mulheres primárias e mães de filhos pequenos
(Folha de S.Paulo, 20/06/2018 – acesse no site de origem)
A Defensoria Pública de SP conseguiu o habeas corpus no Tribunal de Justiça em favor de Janaína, a mãe de oito filhos que vivia em situação de rua e foi esterilizada por força de decisão judicial, em Mococa.
Janaína estava presa desde novembro por tráfico de drogas. A liberdade foi concedida porque a defesa usou como base o habeas corpus coletivo do STF (Supremo Tribunal Federal) para mulheres primárias e mães de filhos pequenos.
Ela tinha sete filhos quando a Promotoria abriu processo para submetê-la a uma laqueadura. O procedimento foi feito em fevereiro, quando seu caçula nasceu.
Mônica Bergamo
