O Tribunal Constitucional do Chile aprovou, nesta segunda-feira, a lei do aborto terapêutico após recusar duas impugnações apresentadas por partidos conservadores contra a norma, que agora poderá ser promulgada por sua impulsionadora, a presidente Michelle Bachelet.
(Exame, 21/08/2017 – acesse no site de origem)
Este tribunal determinou recusar “ambos os requerimentos por seis votos contra quatro sobre as três causas da interrupção da gravidez”, em caso de risco de morte para a mãe, inviabilidade fetal e estupro, declarou após a sentença o seu secretário-geral, Rodrigo Pica.
