MP do Rio abre inquérito sobre cartilhas homofóbicas e machistas na rede estadual

26 de abril, 2014

(O Dia, 26/07/2014) O Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar a suposta distribuição de cartilhas que incentivariam a homofobia e o machismo, por parte da Secretaria de Estadual de Educação do (Seeduc), durante o 10º Fórum de Ensino Religioso (ER),em março. A matéria foi publicada com exclusividade pelo DIA no início deste mês.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, através da promotora Renata Scharfstein, vai averiguar denúncia feita pelo Grupo de Pesquisa Ilé Oba Òyó, do Programa de Pós-Graduação em Educação daUniversidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), de que o material tem conteúdo discriminatório e se a Seeduc deu “privilégio a determinado segmento religioso”.

Intitulado ‘Keys to Bioethics’ (Chaves para a Bioética), o manual teria sido distribuído a pelo menos 100 professores no fórum. De acordo com Stela Guedes, coordenadora do Ilé Oba Òyó, as 80 páginas da cartilha são “recheadas de conservadorismo, homofobia e discriminação contra a mulher, com ilustrações perversas e debochadas”.

“O fato do Ministério Público ter acatado nossa denúncia e decidir investigar o que está acontecendo com o Ensino Religioso no Rio de Janeiro é uma vitória. Uma só religião não pode continuar achando que as escolas públicas são suas salas de catequese e é isso que vem acontecendo com a conivência dos sucessivos governos. Queremos uma escola laica, inclusiva e que eduque para os Direitos Humanos, não o contrário, como esse manual da bioética ensina”, opinou Stela.

De acordo com o Ilé Oba Òyó, a cartilha, feita por entidades ligadas à Igreja Católica, condena a adoção de crianças por casais homossexuais, métodos contraceptivos e o aborto,mesmo em casos de estupro. Tudo baseado em supostos estudos científicos e na Bíblia. Na ocasião, a Seeduc informou que o “encontro (fórum) foi para oportunizar reflexões e diálogos sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2014 ‘Fraternidade e Tráfico Humano’ (da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB). Nos próximos dias, OMP vai convocar representantes da Seeduc para prestar esclarecimentos.

Acesse o PDF: MP: cartilha polêmica na mira (O Dia, 26/04/2014)

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