Bolsonaro tem recurso negado e é condenado a pagar R$150 mil por danos morais à comunidade LGBT

09 de novembro, 2017

Deputado disse que não teria filho gay por ser um “pai presente”.

(G1/RJ, 09/11/2017 – acesse no site de origem)

Uma sentença do Tribunal de Justiça do Rio condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos por declarações homofóbicas em um programa de televisão. Por três votos a dois, nesta quarta (8), o parlamentar teve recurso negado contra a decisão da 6ª Vara Cível do Fórum Regional de Madureira, que já tinha condenado o deputado, em 2015 por danos morais.

Na época, Bolsonaro tinha concedido uma entrevista para um programa humorístico, na qual ele afirmou que nunca tinha imaginado ter um filho gay porque os fihos Eduardo, Flávio, Carlos, Renan e Laura tiveram uma “boa educação”. Após a primeira sentença de condenação, emitida pela juíza Luciana Santos Teixeira, ela ressaltou que a liberdade de expressão deveria ser exercida em observação à proteção e dignidade do cidadão.

Procurada pelo G1, a assessoria de Bolsonaro afirmou que ainda não recebeu a notificação da sentença e que, portanto, não poderia se pronunciar. O processo ainda tramita no Tribunal de Justiça e o deputado pode recorrer novamente contra a nova sentença.

Racismo

No início de outubro, Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra. Na decisão do Ministério Público Federal, o parlamentar teria ofendido e depreciado a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas em uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio.

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