Brutal indiferença, por Flávia Oliveira

18/05/2017 - 12:33 -
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Eu devia estar contente com o saldo positivo do emprego com carteira assinada em abril. Eu devia agradecer pelo pequeno aumento de vendas do comércio no Dia das Mães, depois de dois anos em queda. Eu devia estar alegre pela provável inflação oficial abaixo de 4% este ano, o menor resultado desde 2006. Eu devia estar sorrindo pelos juros básicos de um dígito na virada do semestre. Eu devia estar feliz pelo perdão das dívidas dos mais ricos em troca de votos dos deputados pela Reforma da Previdência. Mas, tal qual Raul Seixas em “Ouro de tolo”, confesso abestalhada que estou decepcionada.

(O Globo, 18/05/2017 – Acesse o site de origem)

Faz uma semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) tornou público um rol de recomendações para corrigir violações de direitos humanos em território nacional. Precisamente, 246 sugestões, uma para cada dia útil deste ano da graça de 2017. Tem de haver algo muito errado com um país que, figurando entre as dez maiores economias do planeta, recebe alertas por mazelas sociais de 103 nações, tão diferentes quanto França e Venezuela, Botsuana e República Tcheca, Reino Unido e Ruanda, Holanda e Malásia.

Pela terceira vez, as políticas públicas do Brasil foram submetidas à Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A primeira aconteceu em 2008. A segunda, em 2012, rendeu 170 recomendações. Dessa vez, houve propostas em migração, habitação e saneamento, combate à pobreza, educação, saúde, inclusão social de negros, mulheres, LGBTs. Mas a maior parte das observações foi direcionada à segurança pública e ao sistema penal. Pudera. Em ano e meio, o país teve seis ministros da Justiça: José Eduardo Cardozo, Wellington Silva, Eugênio Aragão, Alexandre de Moraes, José Levi do Amaral Junior e o atual, Osmar Serraglio.

O Brasil registra cerca de 58 mil homicídios por ano; mais da metade das vítimas tem de 15 a 29 anos; oito em cada dez são negros. Nos últimos meses, estados do Norte e Nordeste enfrentaram rebeliões e múltiplos assassinatos em presídios. Na Penitenciária de Alcaçuz (RN), em 14 dias de motim no primeiro mês do ano, 26 detentos morreram, 71 estão desaparecidos. No Espírito Santo, em fevereiro, nove dias de greve de policiais militares resultaram em 144 homicídios. No Mato Grosso, em abril, nove trabalhadores rurais foram mortos numa chacina ordenada por um madeireiro; no Maranhão, este mês, 20 indígenas da etnia Gamela saíram feridos de uma emboscada por disputa de terras.

As estatísticas de violência urbana se acumulam. São Paulo, no primeiro trimestre, contabilizou 942 vítimas de homicídios dolosos e 106 de roubo seguido de morte. No Estado do Rio, a letalidade violenta tirou 1.867 vidas de janeiro a março. Estados Unidos, Namíbia, Coreia do Sul, Austrália, África do Sul estão entre os membros das Nações Unidas que fizeram recomendações ao Brasil em segurança, com ênfase na violência policial.

Os países cobram investigações imparciais, ágeis e o fim da impunidade nos crimes cometidos pelos agentes da lei. A Alemanha chegou a pedir a abolição dos autos de resistência, os homicídios decorrentes de intervenção policial. São Paulo registrou 217 casos nos três primeiros meses do ano; Rio, 120. Ruanda e Malásia sugeriram treinamento em direitos humanos para forças de segurança.

O Reino Unido, segundo a ONU, propôs a implantação de programa para reduzir em 10% as mortes provocadas por policiais até 2021. No início do mês, 32 organizações civis latino-americanas lançaram a campanha Instinto de Vida, para reduzir à metade, no prazo de uma década, o total de homicídios em sete países da região, Brasil entre eles. Faz quatro anos que o país promete lançar um Plano Nacional de Redução de Homicídios. E nada.

O documento da ONU trata do sistema carcerário que a ninguém recupera, da violência urbana, no campo e contra povos tradicionais. Também sugere ações de combate às agressões a mulheres, LGBTs, negros, jornalistas e defensores dos direitos humanos. Constrange pela quantidade de referências à brutalidade tão generalizada quanto persistente no país. O mundo todo sabe. O Brasil não parece se importar.