Argentina aprova lei que retira guarda de filhos de autores de feminicídio

01/06/2017 - 17:54 -
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O Congresso argentino aprovou na noite desta quarta-feira uma lei que suspende a responsabilidade parental dos autores de feminicídio, assim como dos responsáveis por crimes de lesões gravíssimas e de abuso sexual contra filhos e filhas.

(IstoÉ – 01/06/2017 – acesse no site de origem)

A lei, que já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, teve um parecer positivo dos 47 senados presentes.

A iniciativa prevê a mesma sanção para mulheres que assassinaram os seus parceiros, excetuando-se quando o caso for de legítima defesa ou por ter sido vítima de violência de gênero.

A guarda dos filhos será suspensa de maneira automática quando alguém for processado por feminicídio. Esse direito será devolvido após cumprir a condenação dada.

Na Argentina, até agora, no caso da guarda ser compartilhada entre a mãe e o pai, quando o homem matava a mãe de seus filhos ficava automaticamente responsável por eles.

Na mesma sessão, o Senado aprovou um projeto que prevê uma reparação econômica para filhos menores de idade de vítimas de feminicídio e outro que outorga uma pensão às vítimas de tráfico de pessoas. Ambos os projetos deverão ser analisados pelos deputados.

Os projetos foram abordados em uma semana de manifestações que culminarão neste sábado, com uma nova marcha organizada pelo coletivo “Ni una Menos” em Buenos Aires e em outras cidades do país.

Um relatório da Suprema Corte de Justiça, divulgado na quarta-feira, indica que na Argentina em 2016 houve 254 feminicídios, 19 a mais do que no ano anterior.

Ou seja, uma mulher foi assassinada apenas por ser mulher a cada 34 horas e, pelo menos, 244 crianças e adolescentes ficaram sem mãe. Em 75% dos casos, os algozes foram os parceiros, ex-parceiros ou familiares das vítimas.