(Blog do Planalto, 09/03/2015) Durante a cerimônia de sanção da Lei do Feminicídio, a presidenta Dilma Rousseff conclamou mulheres e homens a desmentir o ditado sexista que diz que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário presentes, Dilma afirmou que o Estado brasileiro assumiu, de forma conjunta, uma posição clara no combate à violência contra as mulheres.
Feminicídio, por Vladimir Safatle (Folha de S. Paulo – 10/03/2015)
O que muda com a Lei do Feminicídio (O Povo – 10/03/2015)
Com discurso contra o machismo, Dilma sanciona Lei do Feminicídio (Folha de S. Paulo – 10/03/2015)
Sancionada lei que aumenta pena para assassinato de mulheres (Câmara Notícias – 09/03/2015)
“Em briga de marido e mulher, nós achamos que se mete a colher, sim, principalmente se resultar em assassinato. Meter a colher nesse caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. E o estado brasileiro deve meter sim, a colher, a sociedade brasileira idem, deve meter a colher”, defendeu Dilma.
O Projeto de Lei 8305/14 do Senado Federal foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (3). O texto modifica o Código Penal para incluir o crime de assassinato de mulher por razões de gênero entre os tipos de homicídio qualificado. Tornar este um crime hediondo, significa que será imposto a quem o praticar pena de prisão sem atenuantes.
A cada dia no Brasil, 15 mulheres são mortas pelo fato de serem mulher. Por ano, 500 mil mulheres são vítimas de estupro e estima-se que apenas 10% dos casos chegam à polícia, visto que muitas têm medo e vergonha de denunciar. Dilma lembrou a sociedade dos diversos canais de denúncia que podem salvar a vida de uma mulher, como o Ligue 180, o telefone das polícias e a Casa da Mulher Brasileira, que estará presente em todos os estados e no DF.
“E aí eu faço um apelo, não aceitem a violência dentro ou fora de casa como algo inevitável. Não permitam que a força física ou o machismo destruam sua dignidade e até mesmo sua vida. Denuncie. Use os recursos a seu alcance e saiba que você vai ter ao seu lado o Estado Brasileiro. Quem souber de casos de violência deve denunciar. Parentes, amigos, vizinhos não devem se omitir”, afirmou.
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