Violência contra a mulher. Até quando?, por Teresa Cristina Cabral

16/04/2017 - 10:33 -
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Recentes acontecimentos trazem mensagem clara e insofismável.

Vimos cenas dantescas em um programa de uma grande emissora do país e, estarrecidos, pudemos constatar a violência sofrida, sem qualquer intervenção, por uma das participantes da disputa.

(Tendências e debates/Folha de S.Paulo, 16/04/2017 – acesse no site de origem)

Foram sequências intermináveis de atos que configuram violência de gênero, não interrompidas pelos responsáveis pelo programa. A intervenção veio somente após a manifestação dos espectadores.

Também tivemos nos últimos dias o relato de uma figurinista sobre os atos abusivos a que foi exposta, atribuídos a um ator de uma grande emissora do país. A intervenção veio somente após a publicação nesta Folha dos mencionados relatos e da manifestação de diretoras, atrizes e funcionárias da emissora em apoio à figurinista.

A semelhança dos eventos estarrece. Os contornos dos atos abusivos, ainda que envolvam situações aparentemente distintas, são os mesmos: a naturalidade com que a violência foi praticada e percebida.

Casos dessa natureza ocorrem com frequência. A violência de gênero ainda é reconhecida com dificuldade; a percepção social e cultural de que comportamentos abusivos são normais e justificáveis provoca a legitimação dessa construção e naturaliza atos dos mais variados tipos, formando a cultura da violência contra a mulher.

É imprescindível que mudança paradigmática ocorra se pretendemos uma sociedade livre desses crimes.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) vêm, com esse intuito, adotando importantes medidas que visam proporcionar mudanças.

Ações voltadas à prevenção, especialmente, tomam forma e produzem campanhas que destacam a necessidade de erradicação do problema, caracterizando o compromisso do tribunal e da coordenadoria em atuar na busca de soluções.

São vários os exemplos de iniciativas bem-sucedidas: a criação de unidades judiciárias especializadas de atendimento; a sensibilização de servidoras e servidores, juízas e juízes através de eventos reflexivos; a construção de rede de atendimento e proteção da mulher vítima de violência de gênero, doméstica e familiar; a formulação de importantes projetos para o empoderamento de vítimas de violências.

Os projetos foram inseridos em campanhas lançadas na comemoração de dez anos da Lei Maria da Penha (#SomosTodosMariadaPenha) e de dois anos da Lei do Feminicídio (#IssoTemNome:Feminicício).

Se é certo que ainda há muito a ser feito, não é menos certo que importantes passos já foram e continuarão a ser dados, na busca da erradicação desse lastimável problema.

TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA RODRIGUES DOS SANTOS é juíza integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo