Análise | A “maré verde” da descriminalização de abortos na América Latina

25 de outubro, 2021

Opinião dos brasileiros acerca do aborto é conservadora, classificando o país como quinto menos favorável à legalização

(Brasil de Fato | 25/10/2021 / Por Davi Reis Procaci Gonçalves, Tatiane Anju Watanabe, Luiza Gouvêa e Rios Cobra e Júlia Luvizotto Nóbrega)

O movimento por direitos reprodutivos e sexuais das mulheres na América Latina passa por um momento empolgante de descriminalizações e legalizações do aborto. No último ano foram três grandes conquistas, na Argentina, no México, e mais recentemente no Chile, embora neste último a legislação ainda precise ser aprovada no Senado. Fala-se em uma “maré verde” – em referência aos lenços de origem argentina, simbólicos desta luta – no continente onde, segundo pesquisa da Organização Mundial da Saúde de 2017, três a cada quatro abortos são considerados inseguros. Nadando contra a maré, no Brasil, realizar um aborto induzido é considerado um crime contra a vida, levando à morte 4 mulheres por dia, e a ascensão do conservadorismo de extrema-direita pauta o desmonte de políticas públicas e da atual legislação.

opinião dos brasileiros acerca do aborto é conservadora, classificando o país como quinto menos favorável à legalização total da prática, dentre os 27 analisados na edição de 2021 da Global Views on Abortion, pesquisa da Ipsos. Apenas 31% dos brasileiros consideram que o aborto deve ser permitido sempre que a mulher desejar, e 33% acreditam em restringir a algumas circunstâncias, como é o caso do estupro, totalizando 64% de apoio parcial ou total ao aborto, um aumento em relação aos 53% de apoio em 2014. Na mesma pesquisa, a Argentina aparece como 7ª colocada, com 79% de apoio parcial ou total. O próximo latino-americano é o Chile, com 73%, seguidos do Brasil (64%), Colômbia (62%), México (59%) e Peru (53%).

O último 28 de setembro foi de suma importância para pensar o direito ao aborto seguro na América Latina. A Câmara dos Deputados chilena aprovou o projeto de lei que permite a interrupção da gravidez até a 14ª semana, enquanto aconteciam manifestações pelo direito ao aborto legal e seguro em todo o continente. Os protestos foram em El Salvador, onde o aborto é totalmente proibido, sem exceções, passando pela Venezuela, onde só é permitido quando a gravidez representar risco eminente para a vida da gestante, até o Chile, onde se aguardava o resultado da votação do Congresso.

O 28 de setembro é o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto, e também o Dia de Ação Global pelo Aborto Legal e Seguro. O primeiro foi definido em 1990 no V Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, que reuniu na Argentina mais de duas mil mulheres. Já o Dia de Ação Global foi marcado em 2016 por um grupo de relatores de Direitos Humanos da ONU. É, portanto, uma jornada de luta, não somente regional mas mundial, que coloca no centro das discussões a importância de tratar a interrupção voluntária da gravidez como questão de saúde pública, para garantir a segurança de milhões de mulheres, meninas e pessoas com útero que abortam de maneira clandestina, possibilitando-as controle sobre sua vida reprodutiva.

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