Equador descriminaliza aborto em casos de estupro

22 de fevereiro, 2022

(G1 | 17/02/2022 | Por Redação)

A Assembleia Nacional do Equador aprovou nesta quinta-feira (17) a regulamentação que permite às mulheres o aborto em casos de estupro.

A decisão dos legisladores veio em meio a um amplo debate sobre o assunto no país, que tem maioria conservadora.

A votação ocorreu quase um ano depois que a Corte Constitucional alterou a lei que só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental.

Com a nova lei, as mulheres poderão abortar gestações decorrentes de estupro em até 12 semanas de gestação. Para indígenas e as moradoras de áreas rurais, o prazo é de até 18 semanas.

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