Mobilização popular, negociação e acolhimento às mulheres são chaves para avanços na descriminalização do aborto

Foto: SOS Corpo

18 de agosto, 2022 Jornal da USP

Pesquisadora fez uma análise comparativa dos processos de ampliação do acesso a direitos reprodutivos na América Latina entre 2000 e 2020

(Sebastião Moura/ Jornal da USP) Durante o começo do século 21, no período tipicamente conhecido como “onda rosa”, uma série de governos de esquerda e centro-esquerda foram eleitos democraticamente na América Latina. Alinhados com pautas de redução das desigualdades sociais, esses governos atuaram de diferentes formas na ampliação de algumas políticas de igualdade de gênero. Mas certos campos polêmicos tiveram só avanços tímidos ou até retrocessos: é o caso dos direitos sexuais e reprodutivos.

Esse é o tema da pesquisa de mestrado conduzida por Carla Vitória Barbosa no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Ela analisou e comparou as mudanças no status jurídico do aborto nos países da América Latina em que essa legislação passou por alguma modificação entre 2000 e 2020.

O que ela observou foi que, apesar de metade das democracias liberais da região ter realizado algum tipo de reforma nas leis sobre o aborto, apenas na Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e em algumas províncias no México governos progressistas efetivaram mudanças no sentido de ampliar o direito de escolha das pessoas de interromper uma gravidez.

Nos países em que houve avanço, o estudo destaca a intensa mobilização popular, a negociação com setores estratégicos da sociedade, como juristas, universidades e profissionais de saúde, além da atuação de grupos de acompanhamento e orientação às mulheres para realização do procedimento com mais segurança e menos medo, dor e culpa.

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