Governo Bolsonaro corta verba de ações para mulheres em até 99% no Orçamento de 2023

Ato das mulheres belas, recatadas e do lar: Fora Cunha, Fora Bolsonaro e Fora Pedro Paulo

Ato das mulheres belas, recatadas e do lar. Foto: Mídia Ninja

03 de outubro, 2022 Folha de S. Paulo

Na proposta, 47 de 74 políticas tiveram redução; especialista fala em descaso

(Idiana Tomazelli e Marianna Holanda/ Folha de S. Paulo) Dois terços das ações que beneficiam mulheres no Orçamento tiveram cortes na proposta para 2023, enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso no fim de agosto. Nos casos mais expressivos, a tesourada representa 99% do que havia sido reservado inicialmente em 2022.

Os dados foram reunidos pela Folha usando a lista de iniciativas consideradas pelo próprio governo na formulação do chamado Orçamento Mulher, uma relação de políticas públicas que exercem impacto nos direitos da população feminina do país.

O documento elenca 79 ações orçamentárias, que incluem desde medidas focadas no combate à desigualdade de gênero até políticas universais, mas que afetam as mulheres de forma distinta. Nesse segundo grupo, há iniciativas nas áreas de saúde, educação, habitação e assistência social.

Na proposta para 2023, 74 dessas ações continuaram sendo contempladas com previsão de recursos. Desse grupo, 47 (ou 63,5%) sofreram redução de verbas em relação à reserva inicial para 2022.

Atingido pelos cortes, o público feminino é um dos segmentos com maior índice de rejeição a Bolsonaro e, portanto, um dos principais obstáculos para sua reeleição. O presidente chega ao primeiro turno das eleições, neste domingo (2), em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O chefe do Executivo coleciona um histórico de declarações machistas e ataques às mulheres —que representam 52% do eleitorado, segundo o Datafolha. Sua campanha vinha tentando amenizar o discurso de Bolsonaro e melhorar sua imagem perante o público feminino.

O presidente passou a destacar ações do governo para mulheres, como a priorização delas na distribuição de títulos de terra (preferência comum em diferentes políticas sociais) e a inclusão de marisqueiras no seguro defeso.

Ele também costuma bater na tecla de que sancionou mais de 70 projetos de lei para proteção de mulheres, embora não tenha sido o autor de nenhum deles, como mostrou a Folha.

Uma das maiores reduções recaiu sobre o dinheiro para dar apoio à implantação de escolas para educação infantil (o que inclui as creches). O governo previu apenas R$ 2,5 milhões para essa ação na proposta para o ano que vem, 97,5% a menos do que em 2022.

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