Entidades da sociedade civil pedem que Lula abandone aliança antiaborto de Trump e Bolsonaro

28 de novembro, 2022 O Globo Por Redação

Grupo internacional foi criado em 2020 para tentar barrar o avanço de pautas sobre direitos reprodutivos em fóruns multilaterais; Biden tirou os EUA pouco após sua posse

Mais de cem organizações da sociedade civil enviaram um manifesto ao governo de transição pedindo que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tire o Brasil do Consenso de Genebra, uma aliança antiaborto criada em 2020 pelo então presidente americano, Donald Trump, e na prática liderada por Brasília desde que o democrata Joe Biden assumiu a Casa Branca, em janeiro do ano passado, e retirou os EUA do grupo. A aliança, na prática, visa bloquear votações em fóruns internacionais sobre educação sexual e direitos reprodutivos em geral, alegando que abrem caminho para a legalização do aborto.

Em uma carta endereçada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o coordenador da transição, e aos integrantes dos grupos técnicos de Relações Exteriores, Direitos Humanos, Mulheres, Educação e Igualdade Racial, as organizações pedem que o Brasil “retome os compromissos internacionais do Estado brasileiro com a igualdade de gênero e os direitos sexuais e reprodutivos”. Mesmo sem a força de tratados internacionais, diz o grupo, a adesão à aliança “mancha a trajetória da política externa brasileira em matéria de direitos humanos”.

“Com base nela, o governo Bolsonaro legitimou uma postura voltada a restringir menções a direitos sexuais e reprodutivos em documentos discutidos em fóruns multilaterais, marcando o desalinhamento do Brasil com compromissos históricos assumidos pelo Estado brasileiro de proteção e promoção desses direitos”, dizem as 105 organizações, entre elas a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Marielle Franco e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.

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