Brasil deixa consenso internacional contra o aborto assinado no governo Jair Bolsonaro

Ativistas marcham no centro do Rio de Janeiro pela legalização do aborto na América Latina_Vida_Mulheres_Direitos_Políticas públicas_Foto_ Mídia Ninja

Ativistas vão às ruas do centro do Rio de Janeiro em marcha pela legalização do aborto na América Latina.

17 de janeiro, 2023 Redação Por g1

Itamaraty informou nesta terça que país se desligará do ‘Consenso de Genebra’ porque texto é ‘limitativo’ dos direitos das mulheres. Governos conservadores negociaram acordo em 2020.

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta terça-feira (17) que o Brasil se desligará do chamado “Consenso de Genebra” – iniciativa capitaneada por governos conservadores em 2020 contrários ao aborto e defensores do “papel da família”.

Na nota, o governo brasileiro diz que decidiu “atualizar o posicionamento do país em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres”.

E que o Consenso de Genebra assinado pelo chanceler Ernesto Araújo em 2020 “contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O consenso foi assinado na época por Brasil, EUA (na gestão Trump), Egito, Hungria, Uganda e Indonésia.

“O Governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares”, diz o Itamaraty, agora já sob comando do chanceler Mauro Vieira.

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