MPE vê indícios de crime de violência política de gênero contra deputada estadual eleita

Cade as mulheres negras no legislativo – Credito Marcelo Rocha – Mídia NINJA

Foto: Marcelo Rocha/ Mídia Ninja

30 de janeiro, 2023 Congresso em Foco Por Redação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encontrou indícios de crime de violência política de gênero nas ameaças recebidas pela deputada estadual eleita Thainara Faria (PT-SP). Vereadora da cidade de Araraquara, Thainara recebeu ameaças de morte ao participar do primeiro encontro de parlamentares LGBT+, realizado em Brasília (DF) no dia 20 de janeiro.

Nessa semana, o Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do MPE encaminhou uma representação à unidade do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, para avaliar eventuais providências cabíveis na esfera criminal em relação à prática de violência política de gênero.

“O quadro narrado apresenta-se bastante grave e a conduta em tese criminosa do(s) agressor (es) relaciona-se, a princípio, à atuação política da parlamentar municipal, caracterizando, em tese, a hipótese criminal tipificada no artigo 359-P do Código Penal, além de outros crimes conexos, de competência da Justiça Federal, segundo recente entendimento da Câmara Criminal do MPF”, afirma a coordenadora do GT, Raquel Branquinho.

Negra e bissexual, a deputada eleita deixou Brasília com uma escolta após receber um e-mail com as ameaças no dia 19 de janeiro. “A mais séria desde o início da minha vida pública, com requintes de maldade, racismo e LGBTfobia. As autoridades foram notificadas e eu estou num local com segurança”, afirmou Thainara. A Polícia Federal trabalha para identificar o autor das ameaças.

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