Nesta semana, uma mulher divulgou o próprio abusou ao denunciar ter sido vítima de estupro marital. Juliana Rizzo, 34, decidiu expor a situação como forma de pressionar a Justiça e garantir proteção para ela e os filhos. Para especialistas, ainda existe a ideia do “débito conjugal”, como se, por ser casada, a mulher fosse obrigada a manter relações com o marido.
O que é estupro marital?
É a violência sexual cometida pelo próprio marido ou companheiro. Segundo o Atlas da Violência de 2018, violências sexuais praticadas por cônjuge ou companheiro representam 13,15% dos crimes de estupro praticados no Brasil.
A legislação brasileira determina que, se a mulher é forçada a transar contra a sua vontade, mesmo que com o cônjuge, é crime. Em casos de estupro simples, a pena varia de seis a dez anos de prisão. Se o crime for cometido pelo marido ou companheiro, a punição é maior: vai de nove a 15 anos.
