Estudiosos do tema e parlamentares dizem que participação de mulheres ainda esbarra em partidos, violência política e discriminação
Quase 30 anos após ser estabelecida em lei, a cota para estímulo da participação das mulheres na política trouxe avanços, mas esbarra na estrutura dos partidos políticos e é insuficiente, segundo especialistas e parlamentares ouvidas pela Folha.
Mais mecanismos para acelerar a inclusão de mulheres na política foram instituídos nos últimos anos. Porém um dos entraves para a eficácia dessas iniciativas é a anistia a partidos que descumpriram as regras em pleitos anteriores, como a que foi aprovada no Congresso em março de 2022.
Na política desde 1983, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) enfrentou a “muralha de obstáculos” que impede a participação de mulheres nesse campo. Ela diz que as cotas foram uma conquista fantástica, mas que é preciso mais.
“Antes, até para ser candidata era muito difícil. Depois que começou a ter o fundo eleitoral e as mulheres foram contempladas com essa política de cotas de financiamento é que os partidos começaram a se interessar”, diz.
Ela defende como ideal a reserva de cadeiras no Legislativo, não só de vagas para candidaturas. “Lamentavelmente, não há uma política compensatória para garantir às mulheres os meios que elas não dispõem para superar a discriminação estrutural. É como se a mulher não fosse para exercer poder.”
Desde 1997, a legislação prevê que ao menos 30% das candidaturas de cada partido ou coligação sejam preenchidas por mulheres. A medida só se tornou obrigatória, no entanto, mais de dez anos depois, em 2009 —já que, até então, a regra vinha sendo descumprida pelas legendas.
A deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ) foi uma das parlamentares que atuou para aprovar a medida de 1997. Segundo ela, a cota contribuiu para que mulheres passassem a “existir em chapas de partidos” nos processos eleitorais.
“A gente dizia que tinha que ter pelo menos 30%. Eles [deputados homens] diziam que isso era segregação, que ia gerar mais problemas. Houve resistência, tivemos problemas. Mas conseguimos. Foi uma batalha [de convencimento] em cada bancada”, afirma.
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