Seminário Banda Larga no Brasil e os direitos dos consumidores – DF, 10/05/2012

07 de maio, 2012

Realizado pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), com apoio da Fundação Ford e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o seminário abordará os aspectos que envolvem a banda larga no Brasil e a proteção dos direitos do consumidor, em uma perspectiva ampla de cidadania.

Pretende-se também fazer uma avaliação dos dois anos do Plano Nacional de Banda Larga e discutir a qualidade na disponibilização e prestação do serviço de internet no país.

As vagas são limitadas. As inscrições são gratuitas.
Data: 10/05/2012, das 9 às 17h
Local: Hotel Nacional (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 1, Bloco A) – Brasília, DF

Clique aqui para fazer a sua inscrição.
No dia 10/05 acompanhe neste link o evento ao vivo.

Programação

8hs30 Credenciamento
9hs00 Abertura

Lisa Gunn, Coordenadora executiva do Idec
Rosana Grinberg, Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor

9hs30 Mesa 1: Banda Larga no Brasil e os direitos dos consumidores: desafios regulatórios
Moderador: Antônio Fonseca, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara MPF
– Representante do Ministério das Comunicações
Rodrigo Zerbone, Conselheiro Anatel
– Juliana Pereira, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça
– Representante do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV
– Veridiana Alimonti, Advogada do Idec

12hs00 Debate
12hs30 Almoço livre

14hs00 Mesa 2: 2 anos do Plano Nacional de Banda Larga: avaliação
Moderador: Mauro Porto, Fundação Ford
– Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
– Caio Bolnilha, Presidente da Telebrás
– João Brant, representante do Coletivo Intervozes e da Campanha Banda Larga é um direito seu!
– Guilherme Varella, advogado do Idec

15hs30 Debate
15hs45 Intervalo

16hs00 Mesa 3:Qualidade da Banda Larga no Brasil
Moderadora: Gisela Simona de Souza, Presidente da Associação dos Procons do Brasil
Suzana Silva Rodrigues, Especialista em Regulação da Anatel
Fabrício Tamusiunas, Gerente de Projetos do Nic.br
– Danilo Doneda, Coordeandor-Geral de Supervisão e Controle do DPDC/MJ
– Maria Elisa Novais, Gerente Jurídica do Idec

17hs30 Debate
18hs00 Encerramento

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