08/06/2012 – Parlamentares e ministra do TSE debatem participação das mulheres na eleição

08 de junho, 2012

(Jus Brasil, com informações do site PT na Câmara) As Bancadas Femininas da Câmara e do Senado reuniram-se na quarta-feira (6) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, para debater a participação das mulheres nas eleições de 2012. “Foi uma conversa rápida, mas proveitosa. Percebemos que a ministra, além de sensível, está disposta a fazer cumprir os dispositivos da Lei 12.034/09, que trata da participação da mulher nas eleições”, afirmou Janete Pietá (PT-SP ), coordenadora da Bancada Feminina na Câmara.

A Lei aprovada em 2009, que ficou conhecida como minirreforma eleitoral, determina que cada partido ou coligação tem que preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% das vagas por candidatos de cada sexo. “Esse será o nosso empenho nas eleições deste ano e, para isso, queremos o apoio da ministra”, afirmou Janete Pietá.

As parlamentares trataram ainda com a ministra Carmem Lúcia da destinação de parte dos recursos partidários para incentivar a participação da mulher na política e da presença feminina nas campanhas partidárias na TV. Esses direitos também foram assegurados na minirreforma eleitoral.

Janete Pietá anunciou que uma nova conversa com a ministra já ficou agendada para dar continuidade ao debate sobre mulheres e participação na política. “A conversa será em um café da manhã reservado a parlamentares e à ministra. O dia disponível é uma terça-feira, possivelmente no dia 19 de junho”, disse.

Além da deputada Janete Pietá, a deputada Erika Kokay (DF ) participou da reunião, pela Bancada do PT.

Acesse em pdf: Parlamentares e ministra do TSE debatem participação das mulheres na eleição (Jus Brasil – 08/06/2012)

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