(G1) Entidades de defesa dos direitos das mulheres expressaram sua decepção com o rascunho final aprovado nesta terça-feira (19) pelos negociadores reunidos na Rio+20, após a exclusão da expressão “direitos reprodutivos” em um dos parágrafos do documento, que será apresentado aos chefes de Estado nesta quarta.
Segundo as organizações não-governamentais, o termo foi retirado por pressão de países muito religiosos e usado como moeda de troca na barganha por outros aspectos do texto.
“Basicamente, o que sentimos é que o direito das mulheres está sendo trocado, enquanto os diplomatas negociam o que eles pensam que seja um acordo sobre desenvolvimento sustentável”, afirmou Noelene Nabulivou, de Fiji, escolhida como representante dos movimentos femininos na Rio+20.
A Organização Mundial de Saúde define “direitos reprodutivos” como o reconhecimento do direito básico de casais e indivíduos de decidir “o número, o espaçamento e o momento de ter filhos e de ter a informação e os meios necessários para fazê-lo”.
O termo também representa o direito de alcançar o padrão mais alto de saúde sexual e reprodutiva e de tomar decisões sobre a reprodução livre de discriminação, coerção e violência.
Apesar de não citar de forma direta, o texto defende “o acesso igual de mulheres e meninas a educação, serviços básicos, oportunidades econômicas e serviços de saúde”.
“São os nossos corpos. Não pertencem ao Estado, nem à Igreja, nem a ninguém mais”, reclamou a ativista fijiana. Na visão dela, o Vaticano, que participa da conferência como um observador, sem ser considerado um Estado, teve influência direta sobre o tema. “Eles mostraram claramente que isso é parte de um longo processo para regredir os direitos da mulher em todo o mundo”, acusou.
Aumento populacional
Mais do que uma questão de direito das mulheres, o controle de natalidade é importante para o desenvolvimento sustentável, já que o aumento da população acarreta diretamente na elevação do consumo no planeta. A expectativa das Nações Unidas é que em 2050 o mundo tenha 9 bilhões de pessoas, sendo que a maioria viverá nas áreas urbanas.
Quando o governo brasileiro apresentou os pontos do rascunho aprovado pelos negociadores, Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores, afirmou que o país era contrário à retirada do termo e reconheceu que esse foi um dos pontos em que o Brasil abriu mão de seus objetivos para não travar as negociações.
Apesar da polêmica, Nabulivou não considerou o documento um desastre e viu alguns avanços. “Mas também notamos que há partes positivas no texto em termos de retenção de responsabilidades comuns e diferenciadas. Particularmente para as mulheres no Sul, isso é muito importante”, avaliou.
Leia em PDF: Direitos da mulher foram moeda de troca no texto da Rio+20, diz feminista (G1 – 19/06/2012)
Leia também:
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, entrou na polêmica sobre a retirada, por pressão do Vaticano, da expressão “direitos reprodutivos” da mulher do documento final da Rio+20. No trecho mais aplaudido de seu discurso na plenária da conferência, Hillary disse que as mulheres têm que receber mais poder. – Hillary Clinton defende ‘direito reprodutivo’ das mulheres em discurso na Rio+20 (Globo.com – 22/06/2012)
Após protesto, Dilma comenta retirada de ‘direitos reprodutivos’ da Rio+20 (G1 – 21/06/2012)
Após críticas, Dilma admite recuo e comenta retirada do tema dos direitos reprodutivos do rascunho da Rio+20 (Uol Notícias – 21/06/2012)
A presidente Dilma Rousseff foi muito aplaudida ao pregar em discurso, no Fórum de Mulheres Líderes, o direito das mulheres à sexualidade, à reprodução e ao planejamento familiar. Ela fez questão de defender o documento final elaborado pela ONU, que atendeu a pressão do Vaticano e por isso foi duramente criticado pelas mulheres por ter excluído a expressão “direito reprodutivo das mulheres” – Mulheres aplaudem Dilma e criticam texto (O Estado de S. Paulo – 22/06/2012)
