18/08/2012 – São Paulo realiza 1º casamento homoafetivo no cartório

18 de agosto, 2012

(O Estado de S. Paulo) Um cartório no bairro de Itaquera, na zona leste de São Paulo, realizará hoje o primeiro casamento civil da cidade entre dois homens, sem a necessidade de intervenção judicial. Até então, os casos eram de casais que pediram a conversão da união estável em casamento na Justiça.
O técnico de enfermagem Gledson Perrone Cordeiro, de 32 anos, e o vendedor Mário Domingos Grego, de 46 anos, vão se casar no regime de comunhão parcial de bens depois de dez anos de união estável.
O ineditismo é que o casal não está convertendo a união estável em casamento – como já aconteceu em outros casos. Há menos de um mês, eles protocolaram o pedido de casamento normalmente no cartório, levaram comprovante de endereço, documento de identidade. Os proclamas correram e a data foi marcada para hoje. Tudo como acontece com o pedido de casamento entre casais heterossexuais.
O cartório aceitou o pedido com base em um acórdão publicado no Diário da Justiça, autorizando o casamento civil de pessoas do mesmo sexo na cidade de São Paulo. Não há dados oficiais sobre o número de casamentos entre gays feitos diretamente em cartórios no País.
“Levamos um susto quando o cartório nos confirmou a data. Foi muito emocionante, pois a luta para sermos reconhecidos pelo Estado é de muitos anos. Não queremos nenhum benefício a mais nem a menos que os dos heterossexuais. Esse é o nosso direito, não estão nos fazendo nenhum favor”, diz Grego.
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), diz que o caso deve realmente ser inédito. “O que vemos com mais frequência são os casais terem os pedidos negados pelo cartório e depois aceitos pela Justiça. O cartório aceitar realizar o casamento sem intervenção judicial é um grande passo. Significa que eles estão começando a absorver essa tendência que cada dia mais tem ares de normalidade. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é um caminho sem volta.”
Segundo Pereira, a realização de casamentos civis entre gays deveria acontecer naturalmente nos cartórios após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer que a união entre pessoas do mesmo sexo constituía família.
“Mas, infelizmente, a gente ainda depende da interpretação de cada um. Por isso os casos ainda vão para a Justiça”, diz o advogado, que está cuidando de um pedido de casamento civil entre duas mulheres que foi negado pelo cartório.
Grego diz que ainda não parou para pensar no futuro, mas admite que o casal pensa em adotar um filho nos próximos anos para formar definitivamente uma família.

Acesse em pdf:  São Paulo fará 1º casamento gay no cartório (O Estado de S. Paulo – 18/08/2012)

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