26/06/2013 – Homofobia chega a níveis alarmantes na África Subsaariana

26 de junho, 2013

(Correio Braziliense) Um relatório divulgado ontem pela organização não governamental Anistia Internacional (AI) mostra que ações homofóbicas cresceram em países da África Subsaariana e já atingem “níveis perigosos”. Atualmente, 38 nações da região consideram crime a relação entre pessoas do mesmo sexo, e várias outras estendem a repressão aos gays. Apesar de algumas nações terem legislações avançadas garantido a manifestação de relacionamentos homossexuais, na prática, ainda deixam a desejar. Em algumas áreas da África, um indivíduo pode ser preso e condenado sem provas de sua orientação sexual, apenas com base em denúncias. Muitos governos permitem a realização de exames invasivos, na tentativa de comprovar uma relação gay.

O estudo, intitulado Fazendo do Amor um Crime: Criminalização da conduta entre pessoas do mesmo sexo na África Subsaariana, chama a atenção para violações de direitos humanos e pede respostas positivas dos representantes políticos e comunitários. “Em muitos casos, os ataques contra indivíduos e grupos são incentivados por políticos e líderes religiosos, que deveriam usar suas posições para lutarem contra a discriminação e para promover a igualdade”, defendeu o diretor de Direito e Política Internacional da AI, Widney Brown, durante a apresentação do relatório, ontem, em Johannesburgo.

Nos últimos cinco anos, o Sudão do Sul e o Burundi aprovaram regras contra relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, enquanto a Libéria, o Uganda e a Nigéria debatem leis para reforçar a conduta antigay. O projeto ugandense é um dos mais polêmicos já discutidos e prevê a pena de morte e a prisão perpétua. Nos debates sobre direitos LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), defensores da criminalização alegam que as relações homossexuais são uma prática herdada dos colonizadores ocidentais e não pertencem à cultura africana. O relatório desmente o argumento e destaca que muitas das leis, na verdade, foram estipuladas durante o período colonial.

Depoimentos de quenianos revelaram como as leis são usadas para chantagear tanto homossexuais quanto heterossexuais. Oportunistas e corruptos ameaçam denunciar relações proibidas para a imprensa, as forças de segurança ou para outros membros da comunidade em troca de favores e de dinheiro, muitas vezes lançando mão de histórias fantasiosas. Segundo o documento da AI, o governo do Quênia insiste em manter a homossexualidade um delito, apesar de analistas apontarem que a decisão contraria a Constituição, que proíbe “discriminação de qualquer tipo”.

Direitos

O presidente norte-americano, Barack Obama, defensor dos direitos homossexuais e da legalização do casamento em seu país, informou que falará sobre o assunto em sua viagem à África, nesta semana, de acordo com a Anistia Internacional. “O silêncio dele seria visto como indiferença ao sofrimentos dos africanos”, defendeu Adotei Akwei, especialista da AI no continente. Na semana passada, a organização questionou a aprovação da PDC 234/11 no Brasil, conhecida como “cura gay”. De acordo com a AI, a medida é um “grave retrocesso na agenda histórica da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados”. Em seu site, a AI ressaltou que, “desde 1990, a Organização Mundial da Saúde deixou de considerar a homossexualidade uma doença e passou a reconhecê-la como mais uma entre as possíveis expressões da sexualidade humana”.

Avanços e retrocessos

Na última década, o continente africano teve desenvolvimentos positivos em relação à garantia dos direitos homossexuais. Veja os pontos destacados pelo relatório:

Pontos positivos

África do Sul – A Constituição proíbe qualquer tipo de discriminação, com base na orientação sexual. Permite o casamento e a adoção por casais gays.

Cabo Verde – O Código Penal reverteu a lei que criminalizava relações gays e ainda proíbe ofensas a homossexuais.

São Tomé e Príncipe – O Estado se comprometeu a permitir relações homossexuais no Código Penal.

Ilhas Maurício – O governo prometeu lei sobre ofensas sexuais, que descriminalizaria a homossexualidade.

Ilhas Seychelles – Aceitou revogar decisões que criminalizavam as relações homossexuais.

Pontos negativos

Sudão do Sul – O Código Penal condena as relações homossexuais como “ofensas não-naturais” e prevê pena de 10 anos e multa.

Burundi – Mudou as leis para condenar a prática. Estipula prisão de 2 anos e multa.

Nigéria – Condena gays a até 14 anos de prisão e obriga testemunhas a denunciarem relacionamentos, sob a pena de até 5 anos de isolamento.

Libéria – Lei que proíbe relações entre homossexuais passou pelo Senado e espera decisão da Câmara.

Uganda – Uma polêmica lei antigays é discutida há anos. Se aprovada, imporá pena de morte e prisão perpétua.

Acesse o PDF: Homofobia chega a níveis alarmantes (Correio Braziliense, 26/06/2013)   

 

 

 

Nossas Pesquisas de Opinião

Nossas Pesquisas de opinião

Ver todas
Veja mais pesquisas