(Compromisso e Atitude) As reflexões aconteceram no Workshop “Femicídio”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) nos dias 21 e 22 de novembro.
Um dia após especialistas debaterem o projeto de lei que cria a figura do “feminicídio” no Senado Federal, juízes, magistrados, promotores, delegados, inspetores, peritos e especialistas se reuniram no Rio de Janeiro para discutir também o problema do assassinato de mulheres em contexto de violência de gênero no Brasil e afirmaram: é preciso tirá-lo da invisibilidade com urgência.
As estratégias para trazer à tona a questão, que ganha cada vez mais atenção de agentes públicos, passam desde o debate sobre a tipificação penal, prevista pelo Projeto de Lei do Senado nº 292/2013, até a adoção de protocolos para investigação e processamento desses crimes.
Nesse sentido, os conceitos de “feminicidio” e “femicidio” surgiram justamente com o fim político de reconhecer e dar visibilidade à discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática contra as mulheres que, na sua forma mais extrema, culmina na morte, conforme explicou a coordenadora de Acesso à Justiça e Combate à Violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aline Yamamoto.
Para enfrentar este problema social endêmico, segundo a coordenadora da SPM-PR, é preciso diferenciar este assassinato dos demais e combater sua principal causa: a desigualdade entre os gêneros, traduzida principalmente, no Brasil, em violência doméstica.
Acesse a íntegra no Portal Compromisso e Atitude: Operadores de Justiça e Segurança debatem estratégias para enfrentar o feminicídio (Compromisso e Atitude, 22/11/2013)
