(Agência Senado) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, garantiu nesta quarta (18), à noite, a realização já no próximo ano de uma ampla campanha institucional nas rádios e tevês em prol da maior participação da mulher na política. “Vocês têm meu apoio irrestrito, podem contar comigo”, disse o ministro em reunião na sede do STF com parlamentares da Bancada Feminina do Congresso. Para o ministro, o pleito é legítimo e fundamental à construção de uma democracia mais justa e igual entre homens e mulheres.
A campanha está legitimada na Lei 12.891/2013 oriunda da minirreforma eleitoral aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Autora da emenda na minirreforma, a procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse ao ministro que a situação do país é vergonhosa, uma vez que ocupa a 156ª posição no ranking entre 188 países com a maior participação feminina no parlamento.
O artigo da Lei se refere à campanha institucional pelo TSE em rádio e televisão para promover a igualdade de gênero e maior participação feminina, e devem ser realizadas nos anos eleitorais. Como 2014 é ano de eleição, a campanha será preparada para o primeiro semestre. “As propagandas institucionais do TSE têm muita credibilidade perante a população, temos certeza que estamos dando um grande avanço na política de conscientização da maior participação política das mulheres”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS).
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PC do B-MG), conseguiu outro compromisso do presidente do TSE para que discuta com os partidos o respeito à Lei 9.504/97, que destina 5% do fundo partidário para qualificação das mulheres nas siglas e 10% no tempo de TV.
Além de Vanessa Grazziotin,de Ana Amélia e Jô Moraes, participaram da reunião as deputadas Rosane Ferreira (PV-PR), Rosinha da Adefal e Gorete Pereira (PR-CE).
Acesse o PDF: TSE realizará campanha em prol da participação da mulher na política (Agência Senado, 18/12/2013)
