ONU quer igualdade de gênero entre prioridades globais

08 de março, 2014

(Folha de S.Paulo) Apesar de avanços recentes, diferenças permanecem no acesso à educação, ao trabalho formal e às esferas de poder * Entidade busca convencer países a colocar direitos femininos no topo da agenda global pós-2015

Apesar dos avanços recentes, as mulheres representam cerca de 70% da população em extrema pobreza, ocupam apenas 21% das vagas dos Parlamentos nacionais, têm menos acesso ao emprego formal do que os homens, respondem pela maior carga de trabalho doméstico e ainda convivem com a mutilação genital, o casamento forçado, o estupro e outras formas de violência.

“Muito progresso foi feito, mas ainda temos um longo caminho a percorrer”, diz a indiana Lakshmi Puri, vice-diretora-executiva da ONU Mulheres, para quem é preciso desmontar estruturas de poder arraigadas nas sociedades “”numa revolução semelhante à que levou ao fim do apartheid na África do Sul.

“Houve uma época em que o apartheid era considerado normal. Mas, uma vez que se tornou claro que ele era injusto, insustentável e violava os direitos humanos, o ultraje resultou numa revolução que pôs fim ao regime. É deste tipo de revolução social e de pensamento que a gente precisa”, diz Puri à Folha.

Para que isso ocorra, a entidade luta para que os governos coloquem a igualdade de gênero entre as prioridades globais pós-2015.

Nesse ano, uma nova agenda substituirá os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, conjunto de metas nas áreas de pobreza, educação, saúde, sustentabilidade e cooperação internacional que tiveram resultados diversos para homens e mulheres.

O mapa para mudar essa realidade já foi traçado há quase 20 anos, em 1995, quando foram estabelecidas medidas a serem adotadas em 12 áreas prioritárias para o avanço feminino.

São ações que vão desde a garantia de acesso igualitário a heranças e ao crédito até a maior presença de mulheres no poder, passando ainda pelo enfrentamento da violência e pela representação sem estigmas da mulher na mídia.

Muitas dessas ações, porém, ainda não foram plenamente implementadas.

A saúde reprodutiva, por exemplo, permanece um problema. Mais de meio século após a invenção da pílula anticoncepcional, 222 milhões de mulheres em países em desenvolvimento não têm acesso ao planejamento familiar.

A mortalidade materna também é elevada. Segundo a ONU, quase 800 mulheres morrem por dia de complicações relacionadas à gravidez e ao parto “”muitas delas ainda adolescentes.

“O planejamento familiar deve ser reconhecido como um direito, e o Estado precisa garantir o acesso às informações, aos serviços e aos insumos para que ele possa ser exercido”, diz Fernanda Lopes, representante auxiliar do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) no Brasil.

Quando isso não ocorre, o acesso das mulheres à educação formal e ao mercado de trabalho torna-se ainda mais difícil. “Isso ajuda a perpetuar o ciclo de pobreza” diz Monica Kerrigan, responsável pela área de planejamento familiar da Fundação Bill e Melinda Gates.

As restrições no mercado de trabalho são outro problema. Mesmo em países onde o acesso à educação já é mais igualitário, as mulheres continuam ocupando cargos menos qualificados ou recebem menos pelas mesmas funções.

No Brasil, estudo realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres mostra que, em 2011, as mulheres empregadas recebiam em média R$ 9 por hora trabalhada, contra R$ 10,90 dos homens. A taxa de desemprego feminina também era maior.

No entanto, elas já representavam 61,1% dos concluintes do ensino superior.

“As mulheres têm mais dificuldades de ascensão na carreira”, diz a ministra Eleonora Menicucci, que cita como razões principais para isso o preconceito, o assédio no mercado de trabalho e o excesso de responsabilidades das mulheres com a família.

Em 2011, o tempo gasto com o trabalho principal e o trabalho doméstico totalizava 58,5 horas para as brasileiras e 52,7 para os brasileiros.

“A divisão do trabalho doméstico continua muito semelhante ao que era antes”, diz a ministra.

“Nós vestimos calças compridas, mas os homens não vestiram saias.”

12 ÁREAS CRÍTICAS PARA AS MULHERES

1 Pobreza
– criar políticas específicas para a pobreza feminina
– garantir acesso a recursos como heranças e crédito

2 Educação e treinamento
– garantir acesso igualitário à educação e à ciência

3 Saúde
– desenvolver programas para a saúde reprodutiva

4 Violência
– adotar medidas para eliminar a violência de gênero

5 Conflitos armados
– aumentar a participação feminina na resolução de conflitos e proteger mulheres que vivem em locais conflagrados

6 Economia
– garantir acesso a recursos econômicos e promover a harmonização das responsabilidades nas famílias

7 Poder
– adotar ações para maior acesso feminino ao poder

8 Mecanismos institucionais
– integrar a questão de gênero às leis e às políticas públicas

9 Direitos humanos
– assegurar igualdade na legislação e na prática

10 Mídia
– promover imagem não estigmatizada da mulher

11 Ambiente
– integrar a questão de gênero em programas para o desenvolvimento sustentável

12 Meninas
– aumentar a consciência sobre as necessidades e o potencial das meninas

Denise Menchen, editora-assistente de Mundo

Acesse o PDF: ONU quer igualdade de gênero entre prioridades globais (Folha de S.Paulo, 08/03/2014)

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