Projeto Quintas Femininas é relançado com discussão sobre estruturas legislativas

20 de março, 2014

(Agência Câmara Notícias, 20/03/2014) De 188 países analisados pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está entre os últimos em termos de participação de mulheres na política: é o número 156, segundo dado divulgado pela ONU Mulheres, a entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Prova da baixa presença feminina na política brasileira é o número de deputadas federais e senadoras. Na Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares, apenas 45 são deputadas. Dos 81 ocupantes de vagas no Senado, apenas 9 são senadoras. Isso, apesar de as mulheres representarem mais da metade da população do Brasil.

Para mudar esse quadro, deputadas, senadoras e várias entidades, como o Banco Mundial, a ONU Mulheres e o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília, têm trabalhado em conjunto e se reuniram nesta quinta-feira (20), em Brasília, para o relançamento do projeto Quintas Femininas, como parte das comemorações do Mês da Mulher.

O tema desta quinta foi “O avanço das estruturas legislativas relacionadas às mulheres”. O Quintas Femininas é promovido pelas procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado.

Durante o evento, a assessora de Programas da ONU Mulheres, Eunice Borges, explicou os motivos que levam à baixa participação feminina na política: “Existem vários estudos e as razões são diversas: as mulheres não têm as mesmas oportunidades para ingressar na vida política como os homens; as sociedades são profundamente machistas e discriminatórias – racistas, em muitos dos casos. Então, as mulheres no geral, e sobretudo as mulheres negras e as mulheres indígenas, não têm as mesmas oportunidades. O jogo não é o mesmo e elas não têm as mesmas condições para ocupar esses espaços de poder.”

Recursos do Banco Mundial

O coordenador-geral de Operações do Banco Mundial, Boris Utria, destacou que, atualmente, 80% dos projetos patrocinados pela instituição levam em conta a questão da mulher.

De acordo com Utria, hoje, cerca 80% dos projetos no portfólio do Banco Munidal, que somam 12 bilhões de dólares (cerca de R$ 25 bilhões) em projetos ativos e em implementação, têm componente de gênero. “Seja componente de investigação, para tentar avançar, em nível estadual, municipal ou federal, o conhecimento sobre a situação da mulher no Brasil; seja em componentes de apoio e desenvolvimento de políticas, ou implementação de políticas, por meio de investimento na implementação prática da Lei Maria da Penha. Ou então, com investimentos em diferentes áreas, como, por exemplo, educação, saúde, inclusão produtiva, capacitação com um viés específico para mulheres.”

Em 2010, o Banco Mundial doou 300 mil dólares para a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara para ajudar a estruturar o órgão, que já havia sido criado, mas tinha poucos recursos. O banco continua financiando diversas iniciativas desenvolvidas pela procuradoria.

A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), explica que o objetivo do Quintas Femininas é permitir que as diversas demandas das mulheres cheguem ao Poder Legislativo.

Próximo encontro

O próximo Quintas Femininas vai debater os direitos da Empregada Doméstica. O encontro está marcado para 24 de abril, no Senado Federal.

Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção

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