Aborto legal sofre resistência no Uruguai

23 de outubro, 2014

(Folha de S. Paulo, 23/10/2014) Com a mão direita, Marisol, 27, gesticula. A esquerda segura entre os dedos que se movem nervosos um pacote de misoprostol, droga que provoca o aborto.

“Não sabia como usar, vim para saber como tomar sem risco. Não quero um filho agora, acabo de encontrar um novo emprego”, diz a vendedora, que vive em Montevidéu.

Ao lado dela, do lado de fora do Hospital Pereira Rossell, na capital uruguaia, está Ana, 32, que veio do departamento de Salto.

“Ali a mentalidade é provinciana, todos se conhecem, os médicos não querem fazer a operação e fazem de tudo para evitar que você aborte.”

As duas se conheceram na última terça (21), quando buscaram o centro hospitalar para saber como abortar.

Marisol e Ana (nomes fictícios, pois não quiseram revelar a identidade) são duas das oito mulheres em média que todos os dias buscam o hospital para ter acesso ao aborto por meio da via legal.

Manifestantes pró-aborto em manifestação em frente ao Congresso uruguaio em 2012

Manifestantes pró-aborto em manifestação em frente ao Congresso uruguaio em 2012 (Foto: Folha de S. Paulo)

Legalizada no Uruguai há dois anos, durante o governo do presidente José “Pepe” Mujica (Frente Ampla), a interrupção da gravidez pelo sistema nacional de saúde pública fez baixar o número de abortos clandestinos.

Segundo o Ministério de Saúde Pública, não houve mais mortes nos hospitais que oferecem o atendimento.

São realizados cerca de 425 abortos por mês no país. Apenas é permitido o procedimento até a 12ª semana de gestação (14ª em caso de estupro), e as mulheres devem esperar cinco dias entre o primeiro atendimento e o procedimento, considerado um período de “reflexão”.

Primeiro, aconselha-se a via farmacológica, e depois, se esta não for a mais apropriada, a cirúrgica.

Mais de 60% das mulheres que abortaram legalmente alegaram como motivo um “projeto de vida”, 20% citaram razões econômicas, 13% justificaram por estar sem companheiro e o resto mencionou questões de saúde ou malformação do feto.

“Eu recebo ameaças, gritam para mim assassino’ e me acusam de estimular o crime. Mas eu digo que, se as associações que são contra o aborto se dizem pró-vida’, eu também sou. Não quero que as mulheres morram”, disse à Folha o subsecretário Leonel Briozzo, responsável pela implementação da lei.

RESISTÊNCIA

Nas últimas semanas, Briozzo vem travando um debate com médicos do departamento de Salto, um dos mais conservadores do Uruguai, onde 100% alegaram “objeção de consciência” e se negaram a praticar abortos.

Primeiro, o ministério enviou uma comitiva de especialistas para tentar dialogar com os médicos saltenhos.

Com a persistência da negativa, optou-se por trasladar algumas mulheres para realizar o procedimento em Montevidéu. Agora, uma especialista do hospital Rossell viaja uma vez por semana para dar o atendimento in loco.

“Meu problema não é com médicos que alegam a objeção de consciência’, pois isso está previsto na lei, é um direito deles, mas aquele que o faz por razões políticas, ou porque não querem se comprometer. Trata-se de uma questão de esclarecimento e de educação”, diz Briozzo.

Apresentada como um triunfo da administração Mujica, a aprovação da lei do aborto é questionada por seus potenciais sucessores, que disputam o primeiro turno da eleição domingo (26).

O candidato do governo, Tabaré Vázquez, católico e contra o aborto, já tentou organizar um referendo para impedir a aprovação da lei.

Agora, diz que respeitará ter sido derrotado na ocasião e que não fará alterações no que está aprovado, mas grupos antiaborto preparam mobilizações para pressioná-lo.

Já o conservador Lacalle Pou (Partido Nacional), como congressista, votou três vezes contra a lei, mas também declara que irá respeitá-la. Seu partido, porém, apoia a ideia de discutir sua revogação.

As pesquisas indicam que haverá segundo turno entre Vázquez e Lacalle Pou.

Briozzo crê que a lei será mantida. “Somos um país laico e muito apegado às leis”. O aborto em hospitais públicos foi legal até 1938. Especialistas apontam para a reduzida influência da Igreja.

“Também o fato de [Montevidéu] ser uma cidade de porto, aberta a ideias estrangeiras desde muito cedo, contribuiu para isso. A identidade uruguaia se deu diferenciando-se da Argentina e do Brasil, a lei foi essencial nesse processo”, disse à Folha Antonio Leandro Perez, da Universidad de la República.

Sylvia Colombo

Acesse o PDF: Aborto legal sofre resistência no Uruguai (Folha de S. Paulo, 23/10/2014)

Nossas Pesquisas de Opinião

Nossas Pesquisas de opinião

Ver todas
Veja mais pesquisas