(TJGO, 20/01/2015) Uma adolescente da cidade de Bela Vista foi condenada por agredir, dentro de sala de aula, uma colega de classe. Segundo a denúncia, a vítima é lésbica e sofria constantes ameaças da agressora. De acordo com a sentença do juiz da comarca, Paulo Afonso de Amorim Filho, a acusada deverá prestar serviço comunitário por seis meses numa entidade social local.
A mãe e o avô da garota infratora também participaram da agressão – o processo quanto a eles foi desmembrado e segue na esfera criminal. O motivo da briga foi homofobia e intolerância, conforme relatado na delegacia: a própria agressora teria espalhado boatos que recebia empreitadas românticas por parte da vítima, com intuito de ridicularizá-la.
Os responsáveis pela adolescente agressora foram à escola para, então, tirar satisfações e acabaram partindo para a agressão física contra a menina homossexual. Testemunhas e o Boletim de Ocorrência Policial atestaram a materialidade da infração penal – a professora, inclusive, depôs que tentou apartar a briga, “mas acabou sendo atingida na cabeça”.
Como a jovem envolvida tem, apenas, 14 anos, as medidas cabíveis podem ser socioeducativas, conforme explicou o magistrado, com base no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A prestação de serviços será cumprida na Casa das Irmãs Franciscanas, também em Bela Vista.
Lilian Cury
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