(Portal O Dia, 28/04/2015) Um agente penitenciário do sexo masculino foi nomeado para exercer o cargo de coordenador de segurança e disciplina da Penitenciária Feminina de Teresina. A portaria foi publicada no dia 24 de abril, no Diário Oficial do Estado. As detentas do complexo penitenciário feminino de Teresina convivem, em sua maioria, com agentes do sexo feminino. O objetivo é evitar maiores problemas nos procedimentos de rotina ou vistorias, mas isso não é uma regra. No local também existem homens ocupando os cargos, que muitas vezes, gera desconforto para as presidiárias.
Segundo o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, o caso não é uma incoerência, mas deveria ser evitado. “Não há uma restrição quanto ao sexo dos agentes. A maioria, claro, são mulheres, mas existe uma recomendação para que homens não assumam essas funções. Isso se deve porque existem muitos procedimentos que, se realizados por homens, deixam as presidiárias em situação vulnerável”, conta Francisco.
No dia 18 de fevereiro, feriado de quarta-feira de cinzas, uma detenta teria sido estuprada por um agente. O caso está sendo investigado pela Delegada da Mulher, Wilma Alves. A denúncia de estupro também chamou a atenção para que medidas preventivas fossem tomadas, mas até o momento não foram colocadas em prática. ““Eu sou contra (agentes do sexo masculino na penitenciária feminina). Pela experiência que tenho no meio da polícia, eu sei que isso não devia acontecer. As mulheres são vulneráveis e acredito que as funções de chefia e agentes podem ser exercidas apenas por mulheres. Os homens não são proibidos, mas deveriam apenas dar suporte às agentes, não tendo intervenção direta”, alega a Delegada Wilma.
A delegada ainda conta que o caso recente de estupro não é raro. Muitos agentes comentem o crime, mas as presidiárias não denunciam por medo. “Elas são ameaçadas e por isso se calam. Existem muitas questões que envolvem a ação apenas de mulheres no local. As pessoas precisam se manifestar contra, se você for até elas, a maioria vai dizer que se sente constrangida e que isso não deveria acontecer”, complementa.
O promotor Francisco Lima ainda comenta que existem, realmente, ocasiões em que é preciso que haja homens atuando no local, mas que os atos de vistoria podem constranger a intimidade das presas. “O indicado é que haja um corpo de agentes específicos para essas ações de vistoria, o que não deve ser feito por homens. Essas mulheres já estão em situação vulnerável e ficam mais expostas ainda se forem tratadas por homens”, complementa.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça, a função de coordenador de segurança e disciplina será de comandar as equipes de agentes. O contato direto com as presidiárias é feito por agentes do sexo feminino. Todas as nomeações estariam de acordo com a legislação do Estado.
Paloma Vieira-Estagiária
Edição: Nayara Felizardo
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