Prática comum no país, casamento infantil é usado por meninas para evitar violência doméstica, diz estudo

15 de julho, 2015

(O Globo, 15/07/2015) Jovens de até 15 anos são vítimas de maus-tratos da família e buscam apoio de maridos mais velhos em casos de gravidez ou para oportunidades de trabalho

O casamento infantil é amplamente aceito no Brasil, onde meninas procuram maridos mais velhos para escapar da violência sexual ou doméstica, ou por casos de gravidez na adolescência e falta de oportunidades no mercado de trabalho. Estas são as conclusões de um levantamento conduzido pelo Instituto Promundo, dedicado a projetos de igualdade de gênero, em parceria com a Universidade Federal do Pará e a Plan International Brasil.

Segundo Alice Taylor, autora principal do estudo, este é a primeira pesquisa dedicada ao tema no país.

O Brasil é o quarto país no mundo no ranking de meninas casadas ou que vivem com um parceiro aos 15 anos de idade.

No Censo de 2010, cerca de 877 mil jovens do sexo feminino entre 20 e 24 anos afirmaram que já eram casadas quando tinham 15 anos. Segundo a Constituição, as brasileiras podem casar aos 16 anos com o consentimento dos pais, ou mais cedo em algumas circunstâncias, como a gravidez.

O estudo de Alice foi realizado no Pará e no Maranhão, os estados com maior ocorrência de casamento infantil.

— Muitas pessoas acreditam que o casamento infantil acontece apenas em áreas remotas no interior do país. Mas a pesquisa mostra que ele também ocorre nas zonas urbanas e nas capitais dos estados — ressalta.

De acordo com a pesquisadora, o casamento infantil no Brasil e na América Latina é, na maioria das vezes, informal e percebido como “consensual”, ao contrário do que é visto no Sul da Ásia e na África Subsaariana, “onde esta prática é mais formal e marcada por rituais”.

Nas cidades incluídas na pesquisa, um dos resultados foi que o abuso intrafamiliar: às vezes faz as meninas quererem sair de casa e casar com homens mais velhos.

— O casamento infantil é uma expressão das oportunidades limitadas das meninas em relação a educação e emprego — avalia. — Elas se casam com a expectativa de que serão mais independentes, mas isso normalmente não ocorre.

A equipe de Alice entrevistou autoridades do governo; homens casados com jovens; e meninas entre 12 e 18 anos casadas ou que vivem com parceiros que têm, em média, nove anos ou mais do que elas.

As meninas grávidas, segundo Alice, muitas vezes são forçadas por parentes a se casarem para proteger a reputação da família, na esperança de que receberão suporte financeiro do pai da criança.

“Minha mãe achou que seria uma boa ideia casar, para resolver (a gravidez), evitar a fofoca do que aconteceu”, disse, para os pesquisadores, uma menina de 15 anos que casou com um homem de 20 anos.

Os pesquisadores também entrevistaram homens entre 25 e 60 anos casados ou que vivem com meninas.

— Muitas vezes os homens respondem que casaram com uma jovem porque é mais fácil controlá-las ou porque acreditam que elas são mais atraentes — lembra Alice.

Até agora, os esforços para combater o casamento infantil ignoram a América Latina. As iniciativas estão concentradas no Sul da Ásia e na África Subsaariana.

O casamento infantil também aumenta a probabilidade de que as meninas deixem a escola. Os riscos de exploração sexual e morte no parto também são maiores.

O matrimônio com crianças também afeta o desenvolvimento do país. Este problema será destacado no fim do ano, quando a ONU concluirá um balanço sobre o cumprimento das metas globais de desenvolvimento sustentável. O fim do casamento infantil e de casamentos forçados é um dos objetivos propostos.

 Anastasia Moloney/ Reuters

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