(O Globo) Eduardo Valério, promotor especializado em inclusão social, da Promotoria de Direitos Humanos de São Paulo, defende a aprovação de uma lei que torne a homofobia crime. “Falta o tipo penal específico, e os casos de homofobia acabam entrando como crime comum, de lesões corporais. Com uma lei (que criminalize a homofobia) a pena para tende a ser maior, como nos crimes raciais.”
A bancária e sindicalista Elisângela de Jesus Queiroz enfrentou o preconceito religioso e foi afastada por três meses do trabalho. Umbandista, ela foi hostilizada por uma colega de trabalho por andar de branco às sextas-feiras e escutar músicas religiosas. “Fui colocada à disposição do sindicato e fiquei afastada cerca de três meses. Eles me chamaram de macumbeira safada”, afirma Elisângela, moradora na Gamboa, Zona Portuária do Rio de Janeiro.
O caso de Elisângela é um dos 119 que chegaram à Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Para o promotor Eduardo Valério, é preciso monitorar a ação de grupos que pregam a intolerância, mas sem dar atenção demais a eles, para que não ganhem expressão exagerada.
Em São Paulo, o Ministério Público está monitorando casos de agressão a moradores de rua. Em Maceió, Alagoas, desde maio já foram registradas 32 mortes de moradores de rua por pedradas, pauladas e tiros. Para Arísia Barros, coordenadora do projeto Raízes de África do Movimento Social Negro de Alagoas, a violência contra a população de rua está relacionada tambpem ao preconceito racial, já que 90% das vítimas eram negras.
Acesse a matéria: Promotor defende a criminalização dos casos de homofobia (O Globo – 21/11/2010)
