(Agência Patrícia Galvão, 29/09/2015) As organizações que coordenam a Marcha das Margaridas divulgaram carta aberta à presidenta Dilma Rousseff contra o fim da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A Marcha, que teve sua quinta edição em agosto deste ano, é uma homenagem à luta travada pela líder sindicalista rural Margarida Maria Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983 por jagunços, no município de Alagoa Grande (Paraíba). Confira abaixo a íntegra da carta:
Margaridas em marcha contra o fim da SPM
Carta à presidenta Dilma Rousseff
Acesse aqui a versão do documento em PDF.
É com o sentimento de força, coragem e ousadia das Margaridas que viemos, neste momento de extrema tensão política em nosso país, mostrar nosso descontentamento frente à forma como está se dado a reestruturação dos ministérios. Para nós está explícito que mais do que uma crise econômica, vivemos uma crise política, onde vemos retroagir as forças da esquerda brasileira. Estamos estarrecidas ao vermos a iminência de espaços estratégicos sejam ocupados por partidos que, mesmo se apresentando como aliados, estão usando cargos como moeda de troca, sem nenhum compromisso com a qualidade de políticas essenciais e com os direitos conquistados pelo povo.
Desde as eleições temos convivido com o fantasma diário do “impeachment” e com ameaças de retrocessos em direitos, preocupações que tivemos a oportunidade de externar em nossa reunião antes da Marcha das Margaridas.
É com a certeza de que temos, como movimento social, cumprido nosso papel na defesa intransigente da Democracia, e, em especial, na luta do enfrentamento a todas as formas de discriminação, violência e opressão contra as mulheres, que afirmamos que nós, mulheres, não podemos pagar por essa crise!
Por isso, vimos, uma vez mais, explicitar que compreendemos que a proposta de fusão das secretarias SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres, a SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, SDH- Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Juventude em um único Ministério significa uma grande perda no avanço que construímos no sentido de dar visibilidade, força e efetividade às políticas para estas pessoas, em especial as mulheres negras e rurais, que tem sido historicamente discriminadas e excluídas. Estivemos, em todas as nossas ações da Marcha das Margaridas, manifestando nossa contrariedade com esta ação, já realizada em muitos estados e municípios, que nos indica um retrocesso na luta das mulheres. Tais fusões além de invisibilizar o trabalho das e com as mulheres, por vezes chegam a delegar a coordenação dos trabalhos com as mulheres a homens, dificultando a propriedade sobre nossas questões e resultando na diminuição de recursos, e, consequentemente, do desenvolvimento das ações de empoderamento e fortalecimento da autonomia política, econômica e social e do enfrentamento à violência contra as mulheres.
Não esperamos ver tal retrocesso, também em nível nacional, em especial no que se refere à ameaça do fim da SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres quando temos, pela primeira vez, uma mulher à frente da Presidência da República. Além disso, vemos que os impactos financeiros não serão de grande relevância, não sendo a fusão de ministérios solução real para resolver o desafio econômico que vivenciamos. Outras medidas como a taxação de grandes fortunas poderiam responder de fato a um maior equilíbrio financeiro nacional frente ao cenário de crise mundial. Além dos impactos financeiros se mostrarem insignificantes com esta fusão, os impactos do ponto de vista social, simbólico e também financeiro para as mulheres serão devastadores, temos a certeza que esta medida resultará em um efeito dominó em todos os ministérios, secundarizando, invisibilizando e, até mesmo, exterminando o pouco que temos de políticas para as mulheres, bem como reforçará o processo nos municípios e estados. É inadmissível que as Margaridas coloquem 70 mil mulheres na rua na luta por democracia, políticas públicas e transformações no Estado e tenhamos como resposta o retrocesso e a aplicação da agenda da direita.
Por fim, nos colocamos, como sempre, à disposição para o diálogo na busca por alternativas reais frente à difícil conjuntura que enfrentamos, com a certeza de que muitos outros desafios estão postos, e que juntas podemos encontrar respostas efetivas. Caso contrário, retrocederemos, perdendo legados que duramente conquistamos nos últimos anos.
Em nome de todas as Margaridas do campo, da cidade, das águas e das florestas, nos despedimos desejando muita força e sabedoria frente aos desafios a serem enfrentados e esperando por respostas concretas que respeitem toda a luta das mulheres!
Coordenação da Marcha das Margaridas
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas
CONTAG- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
GT Mulheres da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia
MAMA – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
MIQCB – Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
MMTR-NE – Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste
UBM – União Brasileira de Mulheres
UNICAFES – União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
