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Relator da ONU pede que Paraguai legalize aborto em casos de estupro

06 de outubro, 2015

(Opera Mundi, 06/10/2015) Neste ano, menina de 10 anos engravidou após ser estuprada supostamente pelo padrasto; caso mobilizou o país

O relator da ONU sobre o direito à saúde, Dainius Puras, pediu, nesta terça-feira (06/10), ao governo do Paraguai que abortos em caso de estupro sejam legalizados no país, sobretudo para meninas de 10 a 14 anos.

Dainius Puras ofereceu nesta terça-feira (06/10) uma entrevista coletiva de imprensa na sede da ONU em Assunção, capital do Paraguai (Foto: EFE)

Segundo o relator, a legislação paraguaia sobre o aborto é “extremamente restritiva”, uma vez que só prevê o aborto nos casos em que a gravidez oferecer risco de morte para a mãe. Mas, o país enfrenta uma “epidemia” de violência sexual, que afeta especialmente crianças e adolescentes.

De acordo com Puras, no entanto, meninas paraguaias que ainda não completaram o amadurecimento de seus corpos se veem obrigadas a prosseguir com a gravidez, causando impactos em sua saúde física e mental. Por isso, ele sugeriu que o país precisa rever a lei para incluir os seguintes casos:

– quando a gravidez for decorrente de incesto;
– quando a mulher for estuprada;
– quando for comprovado que o feto não terá condições de viver, como nos casos de anencefalia;

Em maio deste ano, o caso de uma menina paraguaia de 10 anos que engravidou após ser estuprada supostamente pelo padrasto repercutiu pelo país e trouxe à tona o debate sobre o direito ao aborto. “É necessário modificar as leis, não porque o caso de Mainumby [pseudônimo da menina] tenha sido escandaloso e midiático, mas pelas 700 meninas de 10 a 14 anos que engravidam a cada ano no Paraguai”, declarou Puras.

Segundo dados do Ministério da Saúde paraguaio, 20 mil adolescentes engravidaram em 2014. Destas, 48 morreram no parto ou em complicações após o nascimento do bebê.

O Paraguai é um dos países latino-americanos em que o direito ao aborto é permitido somente sob algumas circunstâncias. Venezuela, Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru e Brasil. Apenas em Uruguai, Cuba, Guiana, Guiana Francesa e na Cidade do México (no México) o procedimento é legal, e a mulher pode interromper voluntariamente a gravidez, com segurança, no sistema público de saúde.