14/02/2011 – Mutirão descobre presas em situação irregular em SP

14 de fevereiro, 2011

(Folha de S.Paulo) Duas mulheres detidas no Presídio Feminino de Santana, na zona norte de São Paulo, eram até o início deste mês “presas invisíveis” do sistema penitenciário paulista. Cumpriam pena em regime fechado, porém, como o Judiciário não recebeu comunicado das detenções, os processos estavam parados. Sheila Catharina Ambrósio, 27, e Cláudia Maria Tomaz, 31, não podiam se defender nem pedir progressão de regime que, em tese, já tinham direito a pleitear.

Um mutirão realizado pela Defensoria Pública descobriu os dois casos. O objetivo é atender as 11 mil detentas do Estado ao longo de um ano.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, 9 dos 13 presídios e centros de ressocialização femininos que o órgão administra estão superlotados. Além disso, nos últimos quatro meses, a defensoria entrevistou 2.017 presas – destas, 1.515 (75%) disseram não ter advogados.

Leia na íntegra: Invisíveis para o Judiciário, presas ficam até dois anos sem defesa / 9 dos 13 presídios femininos em SP estão lotados (Folha de S.Paulo – 14/02/2011)

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