O vice-primeiro-ministro da Polônia, Jaroslaw Gowin, reconheceu nesta quarta-feira (5) que os protestos maciços das mulheres de segunda-feira contra a proibição total do aborto fizeram seu partido refletir, e afirmou que o Parlamento não aprovará a proibição total do aborto.
(UOL, 05/10/2016 – acesse no site de origem)
Gowin, que também é titular de Cultura, disse à “rádio Koszalin” que após as manifestações das mulheres “não será aprovado um projeto de lei que proíba o aborto nos casos em que a mulher seja vítima de estupro ou quando sua vida ou sua saúde correrem perigo”.
A mobilização das mulheres polonesas “nos fez pensar e foi uma lição de humildade, (…) avaliamos a importância destes protestos e a boa intenção de grande parte dos que protestaram”, explicou.
Os comentários parecem indicar que o partido governante Lei e Justiça retirou seu apoio à iniciativa popular que, com cerca de 500 mil assinaturas, procura a proibição total do aborto na Polônia.
A iniciativa, que incluía penas de prisão para as mulheres que interrompessem voluntariamente a gravidez, foi admitida a trâmite parlamentar em 23 de setembro.
Hoje mesmo, o presidente do Senado, Stanislaw Karczewski, garantiu que “serão levados em conta os protestos de segunda-feira passada”, e informou que a comissão de trabalho sobre o projeto de lei não iniciará por enquanto sua atividade, à espera do que o Parlamento vai fazer, onde a comissão correspondente deve começar a estudar hoje o texto.
Na segunda-feira passada milhares de mulheres saíram à rua nas principais cidades polonesas para protestar contra a possível proibição do aborto.
Coletivos feministas e pró direitos humanos tinham convocado as polonesas a uma greve geral para expressar rejeição à modificação da atual lei do aborto.
A legislação vigente, que data de 1993 e é considerada uma das mais restritivas da Europa, só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou incesto, quando representa um risco para a saúde da mãe e quando o feto apresenta más-formações graves.
