22/06/2011 – Pessoas com baixa renda terão telefone fixo a R$ 9,50

22 de junho, 2011

(Folha de S.Paulo) O governo anunciará, na próxima semana, um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos mensais. Com início imediato, o programa pretende atender cerca de 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, mais os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes.

O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual), sob o argumento de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço.

Banda larga

O programa faz parte da inclusão da internet por banda larga a R$ 35 mensais e da definição de metas para a telefonia e a internet da área rural. Segundo levantamento realizado em abril, 49% dos domicílios da zona rural não tinham acesso sequer a telefone fixo.

Dados da Anatel revelaram que 65 mil das 89 mil escolas públicas e 8.500 dos 14 mil postos de saúde e até postos da Polícia Rodoviária Federal não contam nem com orelhão.

Veja a notícia completa: Baixa renda terá telefone fixo a R$ 95 (Folha de S.Paulo – 22/06/2011)

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