O número de casos de abuso sexual contra passageiras do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) registrados pela Polícia Civil de São Paulo cresceu 29% entre janeiro e agosto deste ano na comparação com o mesmo período de 2015.
(UOL, 03/11/2016 – acesse no site de origem)
Em um ano, a quantidade de ocorrências saltou de 92 para 119. É o que aponta levantamento feito pelo site Fiquem Sabendo, com base em dados da Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
A Delpom é responsável por registrar e investigar os casos de abuso sexual no sistema metroferroviário ocorridos em toda a capital paulista. Não estão computadas no levantamento eventuais ocorrências de violência sexual registradas em delegacias de outras cidades da Grande São Paulo.
Os dados levam em conta os termos circunstanciados (documentos expedidos pela polícia ao registrar delitos leves) e os boletins de ocorrência com as três naturezas criminais mais tipificadas pela polícia em relação ao abuso sexual: importunação ofensiva ao pudor (contravenção penal que, por lei, não resulta em prisão) e os crimes de violação sexual mediante fraude (com pena prevista de dois a seis anos de prisão) e estupro (com pena estipulada de reclusão de até dez anos).
Entre janeiro e agosto de 2015 e o mesmo período deste ano, os casos de importunação ofensiva ao pudor cresceram 38% — de 84 para 116 ocorrências. Os registros de violação sexual mediante fraude oscilaram de dois para três casos no período. Já os de estupro caíram de seis para zero em um ano.
Na avaliação do especialista em segurança pública Jorge Lordello, o aumento dos casos de abuso sexual decorre do fato de que “as mulheres [no período] ganharam consciência de seus direitos e dos canais de comunicação por meio dos quais é possível denunciar os suspeitos”.
Ele critica, no entanto, a pena estipulada para a importunação ofensiva ao pudor, que responde pela maioria dos registrados. “Levar um suspeito à delegacia para assinar um papel e, depois, ir embora, é um fator de desânimo para a vítima e para a própria polícia.”
Por esse motivo, diz o especialista, a conduta deveria ser criminalizada e ter uma pena de prisão imediata estipulada, ainda que pequena. “A legislação atual é um estímulo à reincidência.”
Campanhas intensificadas
O Metrô e a CPTM consideram o aumento do número de boletins de ocorrência de abuso sexual uma consequência das campanhas de conscientização que estimularam as vítimas a denunciar os suspeitos. Esse trabalho, que inclui a veiculação de mensagens pelas redes sociais e avisos sonoros nos trens e nas estações, foi iniciado em 2014 e foram intensificadas de lá para cá, de acordo com as empresas.
De acordo com o metrô, o índice de suspeitos detidos, quando denunciados, é de 87%.
A denúncia de um suspeito de abuso sexual no transporte público pode ser feita por meio de envio de mensagem de texto no celular. O número do SMS-Denúncia da CPTM é 97150.4949; o do metrô é 9 7333-2252.
Prisões aumentam
A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou, por meio de nota, que a Polícia Civil prioriza operações nas estações onde o fluxo de usuários é mais intenso para identificar e prender suspeitos de abuso sexual. De acordo com a pasta, essas detenções cresceram 20% neste ano.
Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada pela pasta:
“A SSP informa que a 6ª Delegacia de Polícia do Metropolitano realiza constantemente operações nas estações, principalmente naquelas onde o fluxo de usuários é mais intenso, sempre atuando em conjunto com a CPTM, o Metrô e a Via Quatro. Tanto é que a ação resultou no aumento de 20% nas detenções de importunadores e a redução a zero do número de estupros no interior das composições. Todo esse trabalho coletivo de combate e prevenção fez com que aumentasse o número de identificados e autuados, o que também refletiu no aumento do número de registros. Importante salientar também que a presença da Delegacia de Polícia no interior da Estação Barra Funda é outro fator facilitador para que casos como esse sejam investigados. Desde a sua implantação, aliada a campanhas de conscientização da importância de denunciar casos de abuso, o número de registro ocorrências aumentou em 30%.”
