Ódio contra mulheres precisa ser estancado, alertam especialistas

06 de janeiro, 2017

Três em cada 10 mulheres nordestinas já sofreram violência em algum momento da vida. Um em cada três brasileiros acredita que a mulher é a culpada quando é estuprada. Em maio do ano passado, no Rio de Janeiro, uma garota de 16 anos foi estuprada por 30 homens. Os agressores filmaram o ato e divulgaram nas redes sociais.

(Correio Braziliense, 06/01/2017 – Acesse o site de origem)

Ontem, um ato em Campinas (SP) reuniu centenas de mulheres. Elas protestavam contra o caso mais chocante dos últimos dias. Na mesma cidade, Sidnei Ramis de Araújo, matou a ex-esposa, o filho de 8 anos e mais 10 pessoas na virada do ano.

Brasil ocupa 5º lugar entre 83 outros países em número de homicídios contra mulheres, de acordo com Mapa da Violência; ato em São Paulo lembrou as mortes mais recentes

São dados e histórias que colocam o Brasil na quinta posição entre 83 países em número de homicídios contra mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2015. Trata-se de estudo coordenado pelo professor e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari e coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flasco). A taxa brasileira é 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, o que equivale a 48 vezes mais homicídios femininos que o Reino Unido.

O número alarmante motivou a sanção da Lei nº 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio e que incluiu o assassinato de mulheres na lista de crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). Para incentivar as denúncias de agressões contra as mulheres, há 10 anos foi criada a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Em 2015, mais de 76 mil mulheres utilizaram o serviço. “Precisam matar as mulheres para que suas queixas sejam levadas em conta”, critica a historiadora da Universidade de Brasília Tania Navarro Swain. Segundo a estudiosa, são necessárias ações para punir firmemente os agressores. “Prender, aumentar as penas, impedir que os maridos ou companheiros violentos fiquem em casa enquanto as mulheres têm que fugir”. A historiadora lembra ainda que não há Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em todas as unidades da Federação.

Atendimento

A Secretaria de Políticas para as Mulheres informa que o Brasil possui 368 delegacias especializadas para os mais de 5.570 municípios. “Em cidades do interior, a mulher vai no carro com o agressor e quando chega à delegacia é destratada”, diz a professora e pesquisadora de temas na área de gênero da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Karina Barbosa. Ela opina que a falta de especialização compromete o tratamento às mulheres porque alguns policiais não sabem como lidar com a situação.

A antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Rita de Lourdes Lima acredita que uma das principais mudanças para melhorar a situação das mulheres no país em 2017 é retomar a Secretaria de Políticas para as Mulheres com o status de ministério. “No momento em que o ministério deixa de existir, significa que ele deixou de ter importância”. A especialista diz que, com a retomada do ministério, políticas públicas generificadas podem voltar a existir. “A proposta da aposentadoria com idade mínima igual à dos homens esquece que as mulheres têm dupla jornada e recebem 70% dos salários dos homens”, criticou.

A unanimidade entre as professoras é que apenas a educação pode modificar a cultura machista e patriarcal do país. A historiadora Tania Navarro Swain acredita que aulas sobre identidade de gênero devem ser implementadas nas escolas para modificar o pensamento de superioridade dos meninos em relação às meninas. “É importante instaurar nos currículos escolares a discussão sobre a igualdade de gêneros e desmistificar a inferioridade das mulheres, tanto física quanto mental”.

A ideia, no entanto, não tem agradado a todos. Em Teresina, o Projeto de Lei nº 20/2016 proíbe a distribuição, divulgação de livros, contendo ideologia de gênero em todas as escolas públicas. Em âmbito nacional, tramita na Câmara dos Deputados o PL 7180/2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), que pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e mudar o inciso XIII do artigo 3º para proibir a ideologia de gênero.

*Estagiária sob supervisão de Natália Lambert

Onde melhorar

Esfera federal
» Aumentar as penas dos agressores;
» Ampliar políticas públicas para as mulheres;
» Retorno no Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Esfera estadual
» Treinar melhor os policiais de delegacias não especializadas;
» Instaurar a discussão sobre a igualdade de gêneros nos currículos escolares;

Esfera municipal
» Ampliar o número de delegacias das mulheres;
» Proporcionar assistência legal para as separações;
» Agressores serem obrigados a frequentar psicólogos e/ou psiquiatras.

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