(Folha de S.Paulo) O Ministério das Comunicações anuncia hoje mudança nos critérios de concessões de rádios e TVs educativas para impedir que políticos e igrejas tenham novas concessões. Pelas novas regras, as universidades federais passam a ter preferência na obtenção das outorgas; seguidas dos Estados, das universidades estaduais, dos municípios e das universidades municipais.
Até então, bastava criar uma fundação para pleitear a concessão, sem obrigatoriedade de vínculo com universidades. Parte das outorgas atuais foram dadas a entidades ligadas a políticos e igrejas, sem lastro econômico.
A partir de 1997, quando as concessões de rádios e TVs comerciais passaram a ser vendidas em licitações públicas, as emissoras educativas viraram moeda de troca política, por serem gratuitas e distribuídas pelo Ministério das Comunicações.
Leia na íntegra: Governo vai endurecer regra para TV educativa (Folha de S.Paulo – 07/07/2011)
