Lei pode forçar o fechamento de clínicas que fornecem cuidados médicos a milhões de mulheres
Donald Trump convoca os fotógrafos sempre que assina uma lei na Casa Branca, mas na quinta-feira preferiu fechar as portas. Foi seu porta-voz, Sean Spicer, a informar que o presidente dos Estados Unidos colocou sua assinatura em uma lei para mais uma vez restringir o aborto em todo o país. O texto, que foi aprovado por vantagem mínima no Congresso, permite que os Estados retirem financiamento público da Planned Parenthood. A organização fornece cuidados médicos a milhões de mulheres sem recursos em todo o país e seus serviços incluem interrupções de gravidezes, o que causou o repúdio dos republicanos.
(El País, 15/04/2017 – acesse no site de origem)
A assinatura de Trump é o mais recente golpe a essa fundação no âmbito de iniciativas políticas ultraconservadores que durante os últimos anos tentam drenar seus recursos. Se os Estados decidirem retirar o financiamento da Planned Parenthood, poderão forçar o fechamento da maioria de suas clínicas. Se no passado o republicano defendia o direito ao aborto agora promete nomear juízes ao Supremo Tribunal que estejam dispostos a revogá-lo. Suas ações agora falam mais alto do que suas palavras. Antes de assinar essa lei, também escolheu Mike Pence como vice-presidente, que como governador republicano de Indiana lançou a iniciativa para retirar todo o financiamento federal da Planned Parenthood.
Após a assinatura, várias organizações conservadoras que incentivaram a lei comemoraram o gesto de Trump. “Dar prioridade à retirada de fundos da Planned Parenthood é uma vitória”, disse Marjorie Dannenfelser, presidenta do Susan B. Anthony List, um grupo contra o aborto. “Esperamos que o Congresso continue com seus esforços para retirar recursos públicos [da organização] através da reforma do sistema de saúde”.
A Planned Parenthood, através de sua vice-presidenta, denunciou que as pessoas “estão cansadas de que os políticos façam com que seja cada vez mais difícil receber cuidados médicos e essa lei é o último exemplo”. Dawn Laguens afirmou que os EUA deveriam centrar-se em expandir a atendimento de saúde ao invés de dar um passo atrás. “Muitas mulheres ainda enfrentam problemas para irem ao médico, especialmente as mais jovens, afro-americanas, as que vivem em regiões rurais e as que não possuem recursos”.
A organização sempre esteve na mira das iniciativas políticas ultraconservadoras. A Planned Parenthood recebe 550 milhões de dólares (1,7 bilhão de reais) anuais do orçamento federal dos EUA e outros 60 milhões de dólares (189 milhões de reais) dos Estados para cobrir os gastos médicos de mulheres que não podem pagar a rede particular. Suas principais atividades se encontram no âmbito do planejamento familiar, a prevenção de doenças e a prática de abortos, que representa 3% de seus serviços.
A legislação norte-americana proíbe financiar com recursos públicos as interrupções de gravidezes – com exceção de casos de estupros, incesto e se existe perigo à vida da mãe –, de modo que a Planned Parenthood recorre a doações privadas para isso. Mas os republicanos foram os responsáveis por várias propostas para retirar todo o financiamento público dessa organização. Essa medida faria com que a maioria de suas clínicas fechasse sem precisarem recorrer a uma reforma legal. No ano passado, o Supremo paralisou uma lei do Texas que aumentava os requisitos para a prática de abortos por considerar que restringia um direito já reconhecido das mulheres.
CRISTINA F. PEREDA
