Parlamento da Alemanha aprova projeto de lei e legaliza o casamento homossexual

30 de junho, 2017

Texto foi aprovado por 393 deputados; Angela Merkel votou contra pois acredita que o matrimônio é ‘uma união entre um homem e uma mulher’

(O Estado de S. Paulo, 30/06/2017 – acesse no site de origem)

O Parlamento da Alemanha aprovou nesta sexta-feira, 30, um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar do voto contrário da chanceler Angela Merkel. O texto estabelece que a partir de agora o matrimônio pode acontecer entre “duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo”.

O projeto de lei foi aprovado por 393 deputados, integrantes dos três partidos de esquerda representados na Câmara Baixa do Parlamento e parte dos deputados da ala conservadora de Merkel. Entre os conservadores, 226 de 310 votaram contra o projeto.

A chanceler anunciou que votou “não” ao projeto de lei. “Para mim, o casamento é, segundo nossa Constituição, uma união entre um homem e uma mulher. Por isso votei contra o projeto de lei”, afirmou Merkel à imprensa.

A Alemanha se une agora aos 20 países ocidentais, entre eles 13 europeus, que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Berlim aprovou em 2001 uma união civil que concede os mesmos direitos que o casamento, com exceção de algumas vantagens fiscais ou no que diz respeito à adoção.

Crise

A nova lei, que precisa ser ratificada pela Câmara Alta do Parlamento para entrar em vigor – o que deve acontecer até o fim do ano – concederá aos casais homossexuais o direito à adoção.

Na segunda-feira, a chanceler deixou a porta aberta para a votação ao declarar em uma entrevista que estava disposta a permitir que os deputados de seu partido conservador, União Democrata Cristã (CDU), votassem de acordo com sua consciência sobre a questão, ou seja, sem uma determinação partidária.

Durante muito tempo, Merkel expressou oposição ao casamento gay para não contrariar o setor mais conservador de seu eleitorado, assim como sua aliada bávara, a União Social Cristã (CSU), muito tradicionalista em questões sociais.

Ela imaginava que a votação ocorreria depois das próximas eleições legislativas de 24 de setembro, o que daria tempo para um debate dentro de seu partido, dividido sobre a questão.

Contudo, o sócio minoritário na coalizão de governo, o Partido Social-Democrata (SPD), aproveitou a oportunidade para acelerar o processo e impôs a votação poucos dias depois da entrevista, em uma aliança com outros dois partidos de esquerda na Câmara dos Deputados.

A iniciativa do SPD, com a qual tenta ganhar peso para a campanha eleitoral contra Merkel, provocou uma crise governamental. “É realmente um reconhecimento, é emocionante”, declarou Christophe Têtu, homossexual de 46 anos que mora em Berlim. Seu companheiro, Timo Strobel, 51 anos, lamentou, no entanto, “a maneira como a campanha eleitoral foi utilizada” e considera que Merkel abordou a questão com fins políticos.

A opinião pública alemã apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo – 75% dos alemães e 73% do eleitorado de Merkel são favoráveis, segundo uma pesquisa recente -, mas a mudança da chanceler no início da semana tem motivação sobretudo política.

Seus possíveis sócios em uma coalizão de governo após a eleição de setembro, tanto na esquerda como na direita, fizeram da legalização do casamento gay uma condição prévia para qualquer aliança.

Para a chanceler, apesar de sua oposição pessoal à união, aprovar a lei três meses antes das eleições significa acabar com um poderoso argumento eleitoral dos rivais social-democratas. Agora ela terá de lidar com a ala mais conservadora de sua família política.

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