Projeto está na pauta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em primeira discussão. Outra proposta na Casa cria programa para ‘conscientização de que bater em mulher é crime’.
(G1/RJ, 24/05/2018 – acesse no site de origem)
Um projeto que proíbe a ideologia de gênero em escolas do Estado do Rio está em pauta em primeira discussão nesta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
“Fica também coibida a utilização de qualquer meio pedagógico que possa conduzir a concepções ideológicas condizentes a gêneros e orientação sexual”, diz o projeto.
O projeto foi apresentado por Milton Rangel (DEM), atualmente sem mandato. Ele foi suplente de Christino Áureo, enquanto este estava na secretaria de Governo de Luiz Fernando Pezão (MDB).
Os co-autores são Samuel Malafaia (DEM), Dr Deodalto (DEM), Flavio Bolsonaro (PSL), Filipe Soares (DEM), Carlos Macedo (PRB), Tia Ju (PRB) e Edson Albertassi (MDB). O último também está afastado do mandato porque foi preso na Operação Cadeia Velha.
“A educação tem que prezar pelo princípio da neutralidade política e ideológica, diante de crianças e adolescentes em fase de formação e informação intelectual”, diz o texto do projeto.
‘Conscientização de que bater em mulher é crime’
Outro projeto na pauta da Alerj nesta quinta prevê um programa socioeducativo de prevenção e conscientização de homens agressores.
A proposta fala em difundir campanha com orientações básicas “no tocante a agredir, injuriar, caluniar, difamar, manter relação sexual com mulher sem o consentimento da mesma, destruir seus documentos e mantê-la em cárcere privado, no âmbito familiar à margem da lei”.
O projeto é assinado por Filipe Soares (DEM). Ele pede que sejam espalhados cartazes com informações de grupos terapêuticos para o “homem portador do distúrbio agressor”.
A Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, a PM e o Corpo de Bombeiros deveriam trabalhar em conjunto para a efetivação do programa.
“A DEAM – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher atende mulheres vítimas de violência doméstica, podendo perceber que durante todos esses anos de bons serviços, nunca se configurou uma política pública de prevenção e ajuda a homens agressores, somente trabalhos pontuais e isolados de ONGs”, defende o autor.
Soares argumenta que o agressor só é tratado depois de ser julgado ou receber alguma punição. Ele aposta que o programa reduziria o número de casos de violência doméstica.
“Este homem, na maioria das vezes, é criado dentro de uma cultura de que ‘bater em mulher é normal’, pois esta foi sua realidade durante toda a vida”, conclui.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
