(Conselho Nacional de Saúde) Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e tendo como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência Nacional de Saúde tem por objetivo discutir a política nacional de saúde segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.
Um fato histórico
Pela primeira vez uma Conferência Nacional de Saúde tem como coordenadora geral uma mulher negra, formada em Medicina, a conselheira Jurema Werneck. Integrante da ONG Criola, Jurema Werneck é a representante do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde.
É importante ressaltar que, hoje, as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fomentadas e construídas a partir de debates e discussões realizadas nas últimas Conferências Nacionais de Saúde, e é neste contexto que estarão reunidos todas e todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde imperem a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.
As Conferências Nacionais de Saúde acontecem há 76 anos. Inicialmente, no entanto, esse espaço era voltado somente às esferas intergovernamentais. Isso permaneceu até o reconhecimento da Saúde, na Constituição Federal de 1988, como um direito de todos e dever do Estado, e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje, as Conferências acontecem a cada quatro anos e os debates giram em torno dos desafios para a legitimação do Sistema como política pública universal e para a garantia de acesso aos serviços com equidade, integralidade e melhor qualidade. A ampliação das práticas de controle social e a disposição de processos democráticos e participativos de entidades e movimentos sociais também estão no foco das discussões atuais.
Data: 30/11 a 04/12/2011
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães – Brasília – DF
Informações: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html
