07/12/2011 – Protesto critica retrocesso em projeto de lei anti-homofobia

07 de dezembro, 2011

(O Estado de S. Paulo) Membros do movimento independente de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) realizaram na última terça-feira um manifesto na internet, para protestar contra o substitutivo ao projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Os manifestantes usaram a tag #PLC122deVerdade como forma de chamar a atenção para as alterações que foram feitas ao projeto original e serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O texto obteve aval da Conferência Nacinal dos Bispos do Brasil, após inserir no artigo 3° que a lei “não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência”.

O documento é fruto de um acordo entre a senadora Marta Suplicy (PT-SP), os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

De acordo com o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), houve uma reunião em setembro em que ficou acordado que sugestões de alterações seriam enviadas a Marta para que um texto final fosse apresentado em conjunto, o que não aconteceu.

09/12/2011 – Votação de projeto sobre homofobia é adiada


Leia matéria na íntegra:
Protesto critica recuo em lei anti-homofobia (O Estado de S. Paulo – 07/12/2011)

 

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