12/12/2011 – Gambiana assumirá Corte Internacional

12 de dezembro, 2011

(Folha de S.Paulo)

Fatou Bensouda deve enfrentar o desafio de reaproximar o Tribunal Penal Internacional do continente africano

Nova promotora-chefe substituirá o argentino Luís Moreno-Ocampo em junho de 2012; mandato será de 9 anos

A gambiana Fatou Bensouda, que deve ser eleita hoje a nova promotora-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), terá à frente o desafio de reaproximar o tribunal de seu continente.

O atual promotor-chefe, o argentino Luis Moreno-Ocampo -de quem Bensouda é vice desde 2004- tem se concentrado em julgar casos de crimes de guerra e genocídio em países africanos. Todos os sete casos em aberto hoje no tribunal são contra autoridades no continente.

Para a União Africana, os dados são a evidência clara de uma perseguição da Corte de Haia aos seus governos.

“Muitos acreditam que, com um promotor-chefe africano, o TPI ganhará credibilidade. De fato, será mais difícil para os críticos alegarem preconceito”, afirma Benjamin Schiff, autor do livro “Building the International Criminal Court” (Construindo o Tribunal Penal Internacional, em tradução livre).

Schiff, no entanto, não credita a escolha de Bensouda apenas à sua origem. “Ela tem uma atitude mais serena e de pouca exposição, o que canaliza a atenção aos processos do tribunal”, disse à Folha.

Steven Roach, especialista em TPI da University of South Florida, aposta que ela ampliará as investigações para outras regiões do mundo, como Oriente Médio e Ásia. “Ela também deverá ter mais autocontrole quando se trata da intervenção do TPI em guerras civis, como na Líbia.”

Bensouda, 50, já foi ministra da Justiça da Gâmbia e trabalhou no Tribunal Penal Internacional para Ruanda. Seu nome foi acordado previamente e hoje ela será a única candidata em Genebra.

Ela será a segunda a ocupar o cargo, criado em 2003, e iniciará seu mandato de nove anos em junho de 2012.

Acesse em pdf: Gambiana assumirá Corte Internacional (Folha de S.Paulo – 12/12/2011)

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