Juristas veem evolução nas leis que garantem direitos das mulheres no Brasil, mas destacam dificuldades para serem aplicadas

16 de setembro, 2021

Promotoras do Ministério Público especializadas em direito da mulher, Fabiana Dal’Mas e Silvia Chakian analisaram cartas e documentos do especial ‘Voz da Mulher: do Brasil Colônia aos dias de hoje’. Reportagem do G1 reuniu cartas escritas por mulheres de 1500 a 1822 que abordam temas que até hoje representam obstáculos.

(G1 | 16/09/2021 | Por Patrícia Figueiredo e Cíntia Acayaba)

Juristas do Ministério Público analisaram cartas escritas por mulheres de 1500 a 1822 e notícias atuais sobre temas encontrados nestes documentos, reunidas pelo G1 no especial Voz da Mulher: do Brasil Colônia aos dias de hoje.

As promotoras de Justiça Fabiana Dal’Mas e Silvia Chakian consideram que as cartas do período colonial revelam situações que as mulheres brasileiras vivem até hoje, embora a legislação referente aos direitos das mulheres tenha evoluído no país. Segundo as especialistas, o principal problema decorre da aplicação dessa legislação dentro de uma lógica social que ainda assegura direitos e privilégios masculinos.

A análise da evolução dos direitos da mulher precisa levar em conta um fato elementar: no Brasil, convivemos historicamente com uma pretensa inferioridade feminina (que tem evidentes efeitos práticos e nocivos). Legisladores, sacerdotes, filósofos e escritores homens sempre se empenharam em narrar e construir que “a subordinação da mulher era desejosa no céu e proveitosa na terra”.

“A mulher é sempre representada numa construção de uma narrativa onde ela é a figura relacional, ela existe em razão do homem. Ela nunca é a norma, é o que a gente vê na ideia de Eva, ela é a esposa de Adão e ela e ela traz uma imagem de mulher perigosa que você controla. E a segunda figura da mulher da doutrina Cristã, a figura de Maria, também é relacional. Ela existe em razão de Cristo, ela é a mãe de Cristo e a partir daí na concepção Cristã a gente vê diversas passagens da figura feminina representadas também por ideias de mulheres malvadas, mulheres pouco confiáveis”, diz a promotora Silvia Chakian, autora do livro “A Construção dos Direitos das Mulheres e Crimes contra Mulheres”.

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