Com o propósito de conscientizar a população a respeito dos direitos das crianças e adolescentes em situação de violência, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibiliza o curso a distância Maria da Penha Vai à Escola: Abordagem Técnica das Situações de Violência Sexual.
A iniciativa faz parte do Programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE) do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT) e é desenvolvida em parceria com a Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EJuDFT). Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Escola: https://autoinscricao.tjdft.jus.br/.
Entre os temas abordados, estão: gênero e violência sexual; Lei Maria da Penha e legislações de proteção à criança e ao adolescente; identificação, acolhimento, escuta especializada e encaminhamento das situações de violência e prevenção à violência sexual.
O curso é autoinstrucional, com carga horária de 60 horas. O inscrito terá 90 dias para finalizar os conteúdos e deve obter no mínimo 50 pontos para aprovação e emissão de certificado.
