Para o órgão, que integra o MPF, a norma viola o artigo 5º da Constituição Federal que veda a interferência estatal no funcionamento dessas instituições ...
Número representa 15% das cadeiras da Casa, um aumento de 50% em relação à legislatura anterior. Percentual, no entanto, ainda está muito abaixo da média ...
Os desafios do Ministério Público no combate ao crime de feminicídio e na promoção da igualdade de gênero institucional estão entre os temas que mais interessaram aos ...
