(O Globo | 13/04/2021 | Pâmela Dias) Em decisão individual, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos editados pelo presidente Jair ...
(Exame| 08/04/2021 | Marcelo Marchesini da Costa (Insper), Allyne Andrade e Silva (Insper) e Matthew Ingram (University at Albany) ) A Lei 13.104 institui, em ...
